Anais EnAJUS 2020

ISSN 2674-8401

Um Olhar Macrofilosófico sobre a Qualidade da Justiça (Ensaio Teórico)

Autoria: Raquel Soares Chiarelli (Universidade de Barcelona)

Informações

Sessão 09 - Governança e Legitimidade em Sistemas de Justiça - 28/09, das 09h00 às 11h00
Mediação: Bruno Batista de Carvalho Luz (Universidade de Brasília)

Resumo

O desenvolvimento de políticas públicas realmente efetivas para o sistema de Justiça não prescinde de um estudo integral, capaz de levar em consideração os inúmeros inputs ideológicos, técnico-jurídicos e socioculturais que nele coexistem, assim como seus possíveis outputs e consequências, o que torna fundamental o recurso analítico da macrofilosofia. Neste trabalho são abordados alguns desses inputs e outputs que compõem o modelo de qualidade dos sistemas de Justiça ocidentais, assim como o poder transformador da compreensão do papel do judiciário como último recurso para a correção da injustiça na busca por um modelo de avaliação capaz de traduzir para a linguagem do século XXI a noção perene de Justiça e Direito, permitindo que a gestão – e também a jurisdição -, possam ser exercidas segundo diretrizes que compatibilizem as exigências dos órgãos de controle com a noção de eficácia e efetividade, levando em consideração tanto o aspecto gerencial da administração da Justiça quanto o seu potencial pacificador e transformador da sociedade.

Palavras-chave

Qualidade, Eficácia, Justiça, Macrofilosofia, Pós-modernidade
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