Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Taxa de recorribilidade, governança e eficiência: uma análise a partir do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Autoria: Fabrício Castagna Lunardi, Ivo Gico Júnior, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz

Informações

Sessão Online 17 - 27/10/2021, Das 7h00 às 8h50 (Horário de Brasília) Das 11h às 12h50 (Horário de Portugal)
Mediação: Roberto Di Benedetto (Universidade Positivo)

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo explorar o uso da taxa de recorribilidade e da taxa de reversibilidade de um tribunal como instrumentos de governança judicial. A construção e disponibilização de tais taxas aplicadas a um determinado Tribunal de Justiça pode auxiliar na redução da assimetria de informação entre instâncias judiciais e entre o Judiciário e os usuários dos serviços públicos adjudicatórios, melhorando o desempenho judicial pela internalização de precedentes e pela desjudicialização decorrente da diminuição de novos casos/recursos.

Palavras-chave

Taxa de recorribilidade. Taxa de reversibilidade. Governança Judicial. Grandes litigantes.

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