Anais EnAJUS 2024

ISSN 2674-8401

Desenvolvimento de Robôs para Suporte às Atividades Judiciárias: um Relatório Técnico

Autoria: Ricardo Alexandre da Silva Costa, Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho, Jordânia de Sousa Gomes

Informações

Sessão 21 - 27/11/2024, 14:00
Mediação: Eloisa Torlig (Observatório de Acesso à Justiça)

Resumo

Atualmente o judiciário brasileiro possui um acervo processual volumoso, sendo necessárias estratégicas para dar-se mais celeridade nas tramitações processuais (Conselho Nacional de Justiça, 2023). O uso das ferramentas tecnológicas catalisa a dinâmica no dia a dia das unidades judiciárias, favorecendo o aumento na produtividade e diminuição no tempo processual. Nesse contexto, o presente relatório técnico apresenta e discute a implantação de robôs em unidades judiciárias, cujo objetivo principal está em aprimorar as resoluções processuais dos jurisdicionados. Para tanto, o Tribunal de Justiça investiu no uso da tecnologia de Robotic Process Automation (RPA) para mapeamento e automação de processos, visando a redução de tarefas repetitivas, a padronização dos documentos e a redução de erros (Batista, 2021; Santos, Pereira, Vasconcelos, 2019). Tal tecnologia, traz a combinação terminológica da robótica, ao tempo que trata dos agentes de software que atuam como seres humanos em interações de sistemas, e da automação de processos, no gerenciamento de fluxo de trabalho, bem como no reconhecimento de processos (Silva, 2023). De acordo com Sobczk (2022) a RPA é compreendida como um programa de computador que opera determinado algoritmo, podendo ser desenvolvido a partir da criação de uma ou mais ferramentas que constroem robôs ou de linguagens de programação (Silva, 2023). No Tribunal de Justiça, a implantação na prática ocorre, a princípio, pelas áreas fins, através do pedido de desenvolvimento de robô para sua respectiva unidade, por meio de um formulário eletrônico. Posteriormente, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal realiza a avaliação, padronização e priorização da demanda. Em seguida, a Secretaria de Informação e Tecnologia, desenvolve e implanta. A automatização é feita com auxílio de softwares, com uso de linguagem de programação Phyton e TagUI e bibliotecas de linguagem como Selenium, que em conjunto são capazes de manipular elementos de telas, ou seja, o passo a passo, bem como definição de variáveis, reproduzindo assim, as ações antes realizadas por humanos. Todas essas etapas são realizadas por uma equipe multidisciplinar, composta por Cogestor; Assessora de projeto; Analista de requisitos; Coordenador de Robotização e Automação; Analistas de negócio e desenvolvedores. Os resultados indicam melhorias na eficiência e eficácia das atividades de gestão nas unidades judiciárias, ao tempo que padroniza, desenvolve fluxos de trabalhos mais precisos e assertivos, bem como favorece a integração com diferentes sistemas processuais. Além disso, pode-se evidenciar que: i) Automação nº 01 - Robô Elaboração de despacho inicial, cuja implementação aconteceu em janeiro de 2023, emitiu até fevereiro de 2024 cerca de 10.726 despachos iniciais, sendo executado 119 vezes; ii) Automação nº 02 - Robô Confecção de carta de cita, em uso desde março de 2023, emitiu cerca de 9.803 cartas de citação, e foi executado 345 vezes até fevereiro de 2024; iii) Automação nº 06 - Robô Consulta SISBAJUD, implantado a partir de junho de 2023, foi executado 149 vezes e teve 1.132 processos trabalhados; iv) Automação nº 09 - Robô Resultado consulta SISBAJUD, com uso iniciado em outubro de 2023, até fevereiro de 2024, foram cerca de 596 processos trabalhados e executado 66 vezes; v) Automação nº 10: Robô Elaborar mandado de citação, uso iniciado em agosto de 2023, foi executado 9 vezes e emitiu 35 mandados de citação. Além disso, quanto a produtividade e ao tempo das decisões, obteve-se que: a) em maio de 2023 e meses subsequentes, há um aumento no número de decisões; e b) o tempo médio de decisões com um declínio a partir do mês de junho de 2023, apesar do aumento no número de decisões pelas unidades. Destaca-se ainda, que as unidades que utilizam a ferramenta foram consultadas via formulário eletrônico (Forms Microsoft), no intuito de verificar os efeitos dos robôs. E com isso, por meio dos relatos, identificou-se que estes vem trazendo praticidade e rapidez na execução das atividades e realização de expedientes. Também, viabiliza tratamento em massa de rotinas repetitivas, otimiza o tempo dos servidores, visto que estes passam a se dedicar em demandas mais complexas. Algumas limitações fora experienciadas, e estão em fase de melhorias e outras já solucionadas, como: a necessidade de aplicação desktop (local), a sensibilidade a mudanças no sistema, instabilidade na máquina quando executado no sistema SAJ, falta de padronização de procedimentos para possibilitar a expansão dos robôs. Assim, sugere-se o aprimoramento de pesquisas nessa vertente, bem como a replicação e compartilhamento de experiência semelhantes de outros Tribunais, a fim de fortalecer e aperfeiçoar a aplicação da ferramenta. Para que assim, os aprendizados sejam compartilhados e difundidas práticas que favoreçam e contribuam para a celeridade processual, para o bem-estar dos servidores e magistrados, bem como para um Poder Judiciário cadia melhor e com inclusão de inovações em suas rotinas de trabalho.REFERÊNCIAS Batista, L.M.S. (2021). Análise comparativa entre as plataformas de automação de processos robóticos. 65 f. Monografia (Engenharia da Computação), Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/224882/001128897.pdf?sequence=1 Conselho, N., De, J., M., Rosa, W., N. L., Felipe, S., M., Vieira, Filho, M., Martins, M., Sanchotene, S., Granzoto, J., Kim, R., Luiz, M., Giovanni, F., João, O., Santos, P., Marcos, S., & Jardim, V. (2023). Justiça em números 2023. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Santos, F., Pereira, R., & Vasconcelos, J. B. (2019). Toward Robotic Process Automation implementation: an end-to-end Perspective. Business Process Management Journal, 26(2). https://doi.org/10.1108/bpmj-12-2018-0380. Silva, J. A. F. (2023). Automação Robótica de Processos em uma Instituição Federal de Ensino: Um Estudo de Caso. 209 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Computação Aplicada). Universidade de Brasília. http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/47832/1/JoseAndersonDeFreitasSilva_DISSERT.pdf Sobczak, A. (2022). Robotic Process Automation as a Digital Transformation Tool for Increasing Organizational Resilience

Palavras-chave

Poder Judiciário; Robôs; Automação; Unidades judiciárias.

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