Anais EnAJUS 2024
ISSN 2674-8401
Governança e Gestão de Dados no Poder Judiciário: um ensaio teórico
Autoria: Jordânia de Sousa Gomes
Informações
Sessão 27 - 28/11/2024, 09:00
Mediação: Edson Ronaldo Guarido FIlho (Universidade Federal do Paraná)
Resumo
RESUMO O Poder Judiciário brasileiro investe esforços, por meio de técnicas, ferramentas e melhorias para um gerenciamento mais eficaz e eficiente do acervo processual, que na maioria dos casos, consiste em um volume superior a capacidade de resolução (Aguiar, 2023; Conselho Nacional de Justiça, 2023). Atualmente, com a aceleração da digitalização dos processos judiciais, o judiciário tem um novo panorama, com reforço de tecnologias da informação e comunicação, bem como uso de Inteligência Artificial, buscando aprimorar e catalisar os serviços e decisões judiciais (unardi; Clementino, 2021). Nesse contexto, a governança judicial, que consiste, conforme Gerhardt e Silveira, 2009; et al., 2022). Com relação aos fins, possui caráter exploratório e descritivo e, quanto aos meios, bibliográfica (Creswell e Clark, 2017). No que tange aos procedimentos, foram selecionadas quatro bases de dados (Scopus, of Science e Google Scholar), em razão destas possuírem disponibilidade de extração de dados com mais análises, bem como serem desde bastante intuitivas na navegabilidade e buscas, como também terem um acervo vasto e atualizado de estudos. Para a coleta dos dados foram aplicados filtros em artigos, teses e dissertações, sendo incluído as que fossem: da área de Ciências Sociais Aplicadas, subcategoria Direito. Logo em seguida, foi selecionado os estudos compreendidos entre 2021 e 2024, também se traduziu os termos de busca para o inglês, contemplando as línguas no português e inglês. Empós, foram verificados e retirados os duplicados e aplicado os critérios de elegibilidade. Ademais, foram analisados os resumos de cada estudo selecionado, para fins de identificação elementos-chaves como: conceitos e teorias discutidos, metodologia aplicada, resultados e lacunas. Os resultados apontaram para um quadro de publicações ainda muito tímida nos últimos anos, o que se infere que o tema ainda não atingiu sua saturação no âmbito de discussões, bem como estudos de casos, para verificação dos efeitos de uma boa governança e gestão de dados. Contudo, com os dados coletados, pode-se identificar que os achados se voltam para processos de implantação da governança, e principalmente, para a gestão de dados das unidades judiciárias. Também, verificou-se que a administração com intuito na governança, são marcadas por mudança de paradigmas conceituais, teóricos e pragmáticos, carecendo de aliança e parceria, ou seja, uma administração pública em redes, despertando para uma justiça empenhada no compartilhamento de suas soluções (Barbosa ). Portanto, depreende-se que, a importância desse estudo consiste na identificação do quadro de publicações acadêmica sobre governança com enfoque em gestão de dados no poder judiciário brasileiro, de modo que se pode evidenciar que precisa de mais estudos sendo realizados, com aplicação empírica. Ademais, é necessário identificar que tipo de temas correlatos podem surgir unidos a essa temática, e de que modo afetam a justiça brasileira e seus usuários. REFERÊNCIAS Aguiar, Ana Lúcia de. (2023) Gestão de Dados e Governança Judicial: as dimensões
Palavras-chave
Poder Judiciário brasileiro. Governança. Gestão de dados.PDF Todos os trabalhos desta edição