Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
Barreiras e Facilitadores da Justiça Itinerante em Defensorias Públicas.
Autoria: Maria Gabryella Rocha de Oliveira, Adalmir de Oliveira Gomes
Informações
Sessão 4 - 25/11/2025, 10:00
Mediação: Ana Carla Werneck
Resumo
O acesso à justiça no Brasil ainda enfrenta barreiras sociais, econômicas e geográficas. Nesse contexto, as Defensorias Públicas têm papel central ao oferecer assistência jurídica gratuita, sendo os atendimentos itinerantes uma estratégia fundamental para o desempenho desse papel. Este trabalho busca identificar barreiras e facilitadores dos atendimentos itinerantes das Defensorias. A pesquisa empírica realizada é qualitativa e dividida em duas etapas: levantamento documental, via solicitações de acesso à informação às Defensorias estaduais e distrital; e entrevistas semiestruturadas com defensores e servidores de diferentes regiões do país. Os resultados apontam como principais barreiras dos atendimentos itinerantes as restrições orçamentárias, os desafios de infraestrutura, a ausência de equipes fixas e o desconhecimento da população. Entre os facilitadores, destacam-se as parcerias institucionais, o uso de unidades móveis, a existência de programas temáticos, a divulgação adequada e campanhas de educação em direitos. Observou-se ainda que a influência política, usualmente descrita como risco de descontinuidade dos atendimentos, pode atuar como oportunidade para viabilizar e fortalecer as itinerâncias. Conclui-se que os atendimentos itinerantes são relevantes para ampliar o acesso à justiça e seu fortalecimento requer estratégias institucionais capazes de mitigar barreiras e potencializar facilitadores.
Palavras-chave
acesso à justiça; Defensoria Pública; atendimento itinerante de justiça; barreiras e facilitadores.PDF Todos os trabalhos desta edição