Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
Digitalização no Sistema de Justiça da Paraíba: Análise de sua Lógica Institucional
Autoria: Thais Fernanda Clemente de Sousa Nascimento, Débora Karyne da Silva Abrantes, Samir Adamoglu de Oliveira
Informações
Sessão 25 - 27/11/2025, 09:00
Mediação: Edson Ronaldo Guarido Filho
Resumo
Este artigo analisa a transformação digital no sistema de justiça da Paraíba sob a perspectiva das lógicas institucionais. A digitalização, impulsionada pela atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pandemia do COVID-19 e uma série de marcos institucionais voltados para implantação de tecnologias, alteraram profundamente as práticas judiciais e os arranjos organizacionais. A partir de evidências empíricas oriundas de entrevistas e documentos, identificam-se três lógicas em interação: (i) a burocrática, associada à centralidade dos ritos processuais e à materialidade do papel; (ii) a tecnicista e (iii) a digital, estruturadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo uso intensivo de tecnologias de informação, respectivamente. A análise demonstra que tais lógicas não operam de forma isolada, mas em processo contínuo de hibridização, tensionamento e reconfiguração. A lógica digital foi assimilada à burocrática, preservando a formalidade processual em nova base tecnológica; já a expansão da digitalização redesenhou práticas profissionais e ampliou a autoridade do CNJ, enquanto a contração da lógica burocrática reduziu o espaço do processo físico e de setores administrativos tradicionais. Assim, a transformação digital no Judiciário revela-se não apenas como inovação técnica, mas como processo de recomposição institucional, no qual múltiplas lógicas interagem para redefinir identidade, autoridade, legitimidade e governança no campo judicial.
Palavras-chave
Lógicas institucionais, lógica da digitalização, digitalização no Sistema de Justiça da Paraíba.PDF Todos os trabalhos desta edição