Anais EnAJUS 2025

ISSN 2674-8401

IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-NOTARIADO NO DESEMPENHO DOS CARTÓRIOS DE CLASSE 1 DO RIO GRANDE DO NORTE

Autoria: SYDIA MARA FERNANDES DE SOUZA ROSAS, Hilderline Câmara de Oliveira, Romulo Andrade de Souza Neto, Carla Montefusco de Oliveira

Informações

Sessão 2 - 25/11/2025, 10:00
Mediação: Laís Karla da Silva Barreto

Resumo

A modernização dos cartórios sublinha aspectos como a ampliação dos serviços e a democratização do acesso, bem como desnuda desafios como a necessidade de capacitação profissional voltada à operação de plataformas tecnológicas. A pesquisa partiu da indagação: quais são os impactos da implantação do sistema e-Notariado para a prática dos atos notariais no que se refere à eficiência e produtividade dos Cartórios Extrajudiciais de Classe 1 do Rio Grande do Norte Assim, o escopo geral analisar os impactos da implantação do sistema e-Notariado nos Cartórios Extrajudiciais de Classe 1 do Rio Grande do Norte. O desenho da pesquisa é de caráter descritivo, com abordagem mista, com aplicação de questionário semiestruturada com os tabeliães de notas e escreventes dos cartórios de Classe 1. Para a sistematização e análise dos dados quantitativos, utilizaram-se quadros e tabelas, já para a análise qualitativa utilizou-se a técnica da Análise de Conteúdo. A pesquisa teve aprovação junto ao Comitê de Ética da Universidade Potiguar-UnP. verificou-se que, embora haja uma abertura por parte dos tabeliães para a capacitação, uma vez que 43,5% deles possuem pós-graduação e que 88,3% afirmam possuir os recursos necessários para o uso do sistema e-Notariado, a ausência de treinamento dificulta a efetividade do sistema nos cartórios pesquisados. A pesquisa revelou que a maioria dos cartórios de Classe 1 do Rio Grande do Norte já implementou o sistema E-Notariado, em conformidade com o estabelecido pelo Provimento nº 100/2020-CNJ, agora atualizado pelo Provimento nº 149/2023-CNJ.

Palavras-chave

sistema e-Notariado; atos notariais; cartórios; capacitação.
PDF Todos os trabalhos desta edição