Submissão de Trabalhos Aceitos

Barreiras e Facilitadores da Justiça Itinerante em Defensorias Públicas

Autoria: Maria Gabryella Rocha de Oliveira e Adalmir de Oliveira Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília – UnB

Modalidade: Trabalho empírico

Linguagem Simples como Prática Institucional: Pragmática e Transformação Discursiva do Judiciário

Autoria: Clarissa Gomes de Sousa, Vanessa Maria Pereira de Souza e Samir Adamoglu de Oliveira

Afiliação: Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES)

Modalidade: Ensaio teórico

A percepção de usuários sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública do Distrito Federal

Autoria: Guilherme Gomes Vieira e Adalmir de Oliveira Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília – UnB

Modalidade: Trabalho empírico

As Mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC), A Judicialização e o Acesso à Justiça

Autoria: Simone de Araújo Góes Assis, Eda Castro Lucas De Souza, Sérgio da Costa Côrtes e Pedro Henrique de Sousa Santos

Afiliação: Centro Universitário IESB

Modalidade: Trabalho empírico

A avaliação dos atributos de qualidade da transformação digital ocorrida no atendimento do Juizado Móvel de Fortaleza entre os anos de 2017 e 2024

Autoria: Leonel Gois Lima Oliveira, Manuella Maia Ribeiro e João Paulo Braga Ca-valcante

Afiliação: Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.BR)

Modalidade: Trabalho empírico

Inovação Algorítmica no Judiciário Trabalhista: O Robô Orientador de Dados e os Desafios das Metas Nacionais no Sistema Judiciário

Autoria: Simone de Araújo Góes Assis, Natalia Ribeiro de Souza Evangelista, Sérgio da Costa Côrtes, Eda Castro Lucas De Souza e Cesar Eustaquio da Fonseca Filho

Afiliação: Centro Universitário IESB

Modalidade: Relatório técnico

Painel de Controle de Produtividade: Eficiência e Monitoramento Estratégico

Autoria: Paulo Airton Albuquerque Filho, Ariadne Fialho Caminha Bret e Henrique Moreira Tavares Luna

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Engajamento no Trabalho: Caminhos para um Ambiente mais Produtivo e Motivador no TRT da 21ª Região

Autoria: Rafael Rodrigues da Silva, Marcos Fernando Machado de Medeiros e Karla Sousa da Motta

Afiliação: IFRN, UFRN, TRT21

Modalidade: Relatório técnico

Atuação do núcleo de apoio técnico do judiciário do Distrito Federal na produção de provas: uma análise da confiança e confiabilidade das notas técnicas do NATJUS

Autoria: Guilherme Gomes Vieira e Caroline Araujo Corni

Afiliação: Universidade de Brasília – UnB

Modalidade: Trabalho empírico

Engajamento no Trabalho: O Que é e como pode ser Aumentado em Equipes do Judiciário

Autoria: Arthur Napoleão Teixeira Filho e José Moreira da Silva Neto

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Modalidade: Ensaio teórico

Cooperação Judiciária Voltada à Alienação Conjunta de Bens Via Leilão Judicial Unificado: Estudo do Ato Concertado n. 01/2024 da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

Autoria: Edilson Chaves de Freitas e Jéssica Traguetto Silva

Afiliação: Universidade Federal de Goiás e Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)

Modalidade: Trabalho empírico

A relação entre o absenteísmo e os riscos psicossociais na Justiça do Traba-lho

Autoria: Larissa Cunha Dantas, José Adriano Silveira Albuquerque Guimarães e Rosane Helena Cardoso de Melo

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Modalidade: Trabalho empírico

Uso de Tags Marcadoras de Conteúdo em Documentos Jurídicos

Autoria: Cristiane de Padua Ferreira, João Artur de Souza e Vinicius Faria Culmant Ramos

Afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Modalidade: Trabalho empírico

Efeitos da Resolução nº 203/2015 no Tribunal de Justiça de São Paulo: desafios na gestão da informação e na promoção da representatividade

Autoria: Mayara Xavier Rodrigues e Fabiana Cristina Severi

Afiliação: Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP)

Modalidade: Trabalho empírico

Acesso à Justiça e Saúde Coletiva na Amazônia: O Papel do Judiciário na Proteção de Povos Indígenas em Contextos de Vulnerabilidade

Autoria: José Gomes de Araújo Filho e Fabrício Castagna Lunardi

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

Justiça Móvel Digital: Diagnóstico e Propostas de Aperfeiçoamento para a Conciliação em Acidentes de Trânsito sem Vítimas

Autoria: João Paulo Braga Cavalcante, Thiago da Silva Sampaio, Flavianne Damasceno Maia Campelo, Ulisses Jose Duarte Lima Monteiro e Francisco Ubiratan Castro Viana Júnior

Afiliação: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Universidade Fede-ral do Pampa; Universidade Estadual do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Observatório Legítimo: Fake News e o Suporte Social ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF)

Autoria: Caroline Coradassi Almeida Santos, Joshua Rodas Medici, Isabelle de Lima Sanchez e Elenice Mara Matos Novak

Afiliação: Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Positivo (UP)

Modalidade: Trabalho empírico

O Caráter Estruturante da Nota Técnica 01 do Centro de Inteligência do TJRN

Autoria: Sulamita Bezerra Pacheco

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN , Tribunal de Justiça do RN 0 TJRN e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magsitrados – ENFAM

Modalidade: Ensaio teórico

Judicialização da Saúde Pública à Luz da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: Análise Empírico-Analítica da Execução Orçamentária e Financeira

Autoria: Mateus Rodarte de Carvalho

Afiliação: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Secreta-ria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF)

Modalidade: Trabalho empírico

Gestão Documental e Direito de Acesso: Estudo Empírico no Arquivo Central do TRT da 21ª Região

Autoria: Francimarcia Regina da Silva Ferreira, Emerson Carlos da Silva

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Modalidade: Trabalho empírico

Feminicídio no Brasil: Políticas Estaduais de Prevenção e Enfrentamento

Autoria: Damião Enéias de Melo dos Santos, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig, Camila Batista Alves, Edna Rosa e Leonardo Menezes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

Mediação como prática potencial de transformação no tratamento das denúncias de Ouvidoria

Autoria: Alda Souza Figueredo, Fernanda Potiguara Carvalho, Luana Cristina Thédi-ga de Miranda, Valéria Ferraz Guimarães e Mariana Yuka Akamine

Afiliação: Superior Tribunal de Justiça

Modalidade: Relatório técnico

Governança Judicial Digital e as Audiências Virtuais de Conciliação e Mediação: Análise de Desempenho e Acessibilidade nos períodos pré, durante e pós Pandemia da Covid-19

Autoria: André Luiz Alves e Fabrício Castagna Lunardi

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EN-FAM)

Modalidade: Trabalho empírico

NFTs na Citação Judicial: Inovação e Eficiência na Gestão de Processos

Autoria: Arlindo Francisco de Queiroz Neto e Eduardo Henrique de Oliveira

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Projeto de Pesquisa e Ex-tensão Cascudo JuriLab

Modalidade: Ensaio teórico

A Política Judiciária de Conciliação na Justiça do Trabalho e os desafios de governança na sociedade de informação: um estudo de caso do TRT21

Autoria: Ressú Ferreira Pires e Luciano Athayde Chaves

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Modalidade: Trabalho empírico

A IA no Judiciário: Uma Análise sobre Custos de Transação e Recursos

Autoria: Adriana Maria da Silva Vieira, Valéria Chrystiane Rodrigues dos Santos e Leonardo Ferreira de Oliveira

Afiliação: Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Modalidade: Ensaio teórico

O Que Explica a Busca pela Justiça do Trabalho? Fatores associados à variação de casos novos em primeiro grau no período 2012-2023

Autoria: Ulisses Levy Silvério dos Reis

Afiliação: Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Modalidade: Trabalho empírico

Instituições em Transformação: O Processo de Implantação do PJe na Paraí-ba

Autoria: Rafaele Brito da Silva, Samir Adamoglu de Oliveira e Ênio Saraiva Leão

Afiliação: Universidade Federal da Paraíba

Modalidade: Trabalho empírico

Avaliação de Políticas Públicas nos Tribunais de Contas do Brasil

Autoria: Luciana Rocha De Melo Alvim

Afiliação: Universidade de Brasília – UnB

Modalidade: Trabalho empírico

Digitalização no Sistema de Justiça da Paraíba: Análise de sua Lógica Institucional

Autoria: Thais Fernanda Clemente de Sousa Nascimento, Débora Karyne da Silva Abrantes e Samir Adamoglu de Oliveira

Afiliação: Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES); Universidade Federal de Campina Grande

Modalidade: Trabalho empírico

A Transformação Digital no Ministério Público e o Uso da Inteligência Artificial: Repercussões na Razoável Duração do Processo Judicial

Autoria: Talita Taínes Almeida Santos, Adalmir de Oliveira Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília (UnB); Ministério Público Federal.

Modalidade: Trabalho empírico

Do Malhete ao Código: A Jornada da Magistratura para uma Transformação Digital

Autoria: Mariana Camargo Rocha, Leonardo Peter da Silva, Janaina Marques Alves, Antônio Alves Monteiro Júnior e Iraci Gonçalves Guimarães

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EN-FAM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Modalidade: Ensaio teórico

Capacidades Essenciais e Dinâmicas no Controle de Armas Pela Polícia Federal

Autoria: Lucilene da Ressurreição Santos

Afiliação: Universidade de Brasília, Polícia Federal

Modalidade: Trabalho empírico

Integridade Eleitoral na Sociedade da Informação: Desafios Tecnológicos e Oportunidades para a Justiça Eleitoral Brasileira

Autoria: Luna Blasco Soler Chino

Afiliação: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas

Modalidade: Ensaio teórico

A Confiança nas Instituições: O Papel da Educação Política Eleitoral

Autoria: Claudia Afanio

Afiliação: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Modalidade: Trabalho empírico

Construindo Ferramentas de Monitoramento e Avaliação no Sistema de Justiça: desenvolvimento da solução tecnológica e-TacVigil para monitoramento dos Termos de Ajustamento de Conduta no Ministério Público do Estado de Goiás

Autoria: Eduardo Alves de Freitas e Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Relatório técnico

A Atuação de Facilitadores de Círculos Restaurativos como Mecanismo Auxiliar no Sistema de Justiça Brasileiro

Autoria: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Mariana da Silva Rocha., David Emília Nascimento, Larissa Carneiro Araujo e José Alessandro Amaral Paiva

Afiliação: Universidade Federal Rural do Semiárido; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Modalidade: Ensaio teórico

Metodologia de Priorização de Projetos e Ações: Uma Abordagem Integrada para Alocação de Recursos em um Tribunal

Autoria: Caio Lima de Azevedo

Afiliação: TRT21

Modalidade: Trabalho empírico

Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação à luz da aplicação dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

Autoria: Kátia Parente Sena e Andréa Márcia Vieira de Almeida

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Modalidade: Ensaio teórico

Violação à Integridade na Administração Pública: Causas, Conceitos e Limites das Políticas de Prevenção Resumo

Autoria: Galtiênio da Cruz Paulino

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Ensaio teórico

Auditoria da governança e da gestão da inteligência artificial no MPU e Judiciário Federal

Autoria: Leonardo Feitosa de França

Afiliação: UnB, AUDIN-MPU.

Modalidade: Ensaio teórico

Tecnologias cívicas e acesso à Justiça: a experiência dos Pontos de Inclusão Digital como infraestrutura de cidadania digital

Autoria: Iago Capistrano Sá, Thaís Lacerda de Araújo Raiciki, Paulo Victor Alves Lima, Luciana do Vale Cavalcante e Rafael da Silva Rodrigues

Afiliação: Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Modalidade: Relatório técnico

Gestão por Competências como Recurso Estratégico para o Fortale cimento Institucional do Ministério Público do Estado Do Ceará

Autoria: Lais Karla da Silva Barreto, Joel Lima Mourão, Walid Abbas El Aouar, Felipe Marinho Amaral, Allan Gustavo Freire da Silva

Afiliação: Universidade Potiguar, Universidade Federal de Campina Grande

Modalidade: Trabalho empírico

Inovação na Comunicação de Processos de Trabalho no STJ: Adoção de Infográficos simplifica a Notação BPMN

Autoria: Eliane de Souza Moreira, Raquel do Vale Almeida Alvarez e Daniela Galdi-no de Oliveira

Afiliação: Superior Tribunal de Justiça

Modalidade: Relatório técnico

Uso de Inteligência Artificial e Reconhecimento de Imagem no Apoio às Atividades de Investigação no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará

Autoria: Gleidson Sobreira Leite, Breno Rangel Nunes da Costa, Luiz Eduardo Men-des, Pedro Bandeira Milfont e Mike Duarte Martins

Afiliação: Ministério Público do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

A era da hiperconectividade: impactos da transformação digital sobre a efi-ciência e os limites jurídicos da jornada de trabalho

Autoria: Emanuella R. Veras da Costa Paiva, Maria Naftally Dantas Barbosa e Eliane Saturnino Césa

Afiliação: Universidade Potiguar-UnP; Universidade Federal da Paraíba

Modalidade: Trabalho empírico

Acesso à Justiça no Âmbito Notarial e Registral: A Partilha Extrajudicialcomo meio para a Desjudicialização

Autoria: Fabiana Marion Spengler e Paula Meinhardt Aguiar

Afiliação: Universidade de Santa Cruz do Sul

Modalidade: Trabalho empírico

Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna) – Funcionamento e perspectivas da Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO

Autoria: Felipe Aires Gonçalves Vieira, Guilherme da Paixão Costa Ferreira, David Martins de Cerqueira, Ubiratan Alves Barros e Gustavo Dalul Faria

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); Instituto Brasileiro de Ensi-no, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS)

Modalidade: Relatório técnico

Entre Algoritmos e Diálogo: Caminhos para uma Justiça Restaurativa Huma-nizada na Execução Penal

Autoria: Mirella Cezar Freitas e Camila Henning Salmoria

Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados

Modalidade: Ensaio teórico

A Justiça Restaurativa como Facilitadora do Acesso à Justiça

Autoria: Alessandra Mabell Feliciano dos Santos, Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho e Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

Afiliação: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA); Faculdade Vidal de Limoeiro (FAVILI)

Modalidade: Ensaio teórico

Avaliação da Eficiência dos Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil

Autoria: Viviane Hiromi Uchida, Marcelo Victor Alves Bila Queiroz, Joyce Mariella Medeiros Cavalcanti e Rômulo Andrade de Souza Neto

Afiliação: Universidade de São Paulo, Universidade Potiguar

Modalidade: Trabalho empírico

Dosimetria de sanções no controle externo: uma análise empírica sob a ótica do TCU

Autoria: Caio Filipe Costa Barros e Edson Ronaldo Guarido Filho

Afiliação: Universidade de Brasília (UnB)

Modalidade: Trabalho empírico

DataJust: Estrutura Integrada de Dados Judiciais e Administrativo no TJCE por meio de Data Lakes

Autoria: Sérgio Maia Raulino, Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho Junior Regis Batista Cysne

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Gestão de Projetos com Foco em Benefícios: A Implantação da Gestão por Benefícios no CNJ (2019–2025)

Autoria: Igor Caires Machado, Cristina de Oliveira Winckler, Dorotheo Barbosa Ne-to e Antônio Ferreira de Melo Filho

Afiliação: Conselho Nacional de Justiça

Modalidade: Trabalho empírico

Quem Observa os Observadores de Justiça? Uma Proposta Metodológica

Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig e Ana Carla Werneck

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

Vida Em Equilíbrio: implantação de programa de saúde em um Tribunal de Justiça Estadual

Autoria: Antonio Abelardo Benevides Moraes, Felipe de Albuquerque Mourão, Ana Paula Cambraia Rocha Pimentel, Monica Nogueira Lima de Oliveira e José Marcelo Maia Nogueira

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Inclusão Digital como Direito: Avanços e Desafios Tecnológicos na Atuação da Defensoria Pública da União

Autoria: Alexandro Melo Corrêa, Gustavo Carlos Couto Knopp e Junior Leite Amaral

Afiliação: Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Pelotas

Modalidade: Ensaio teórico

Levando a administração da justiça do Brasil para além das fronteiras nacionais na Sociedade da Informação: mapeamento da cooperação técnica internacional em matéria de administração da justiça

Autoria: Ana Carolina Campara Verdum e Ademar Pozzatti

Afiliação: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Modalidade: Trabalho empírico

Gestão Comunicacional em Grandes Litígios: reflexões a partir de Mariana/MG

Autoria: Juliana Mendes Pedrosa

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Minis-tro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM); Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Modalidade: Trabalho empírico

Inteligência Artificial e jurimetria aplicadas ao sistema de justiça: benefícios e entraves

Autoria: Rafaela Austregesilo Nogueira e Jose Stenio Gomes Medeiros

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Projeto de Pesquisa e Extensão Cascudo JuriLab

Modalidade: Ensaio teórico

Conformidade da Polícia Federal às Recomendações Internacionais para Atividades Investigativas Envolvendo Criptoativos

Autoria: Ronald da Silva de Miranda e Carlos André de Melo Alves

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

Controle de Armas de Fogo: Uma Análise da Atuação da Polícia Federal sob a Perspectiva da Governança Digital

Autoria: Lucilene da Ressurreição Santos

Afiliação: Universidade de Brasília, Polícia Federal

Modalidade: Ensaio teórico

Discussão ética da aplicação da IA em chatbot da ouvidoria prós e contras

Autoria: Alda Souza Figueredo, Luana Cristina Thédiga de Miranda, Fernanda Potiguara Carvalho, Valéria Ferraz Guimarães e Mariana Yuka Akamine

Afiliação: Superior Tribunal de Justiça

Modalidade: Relatório técnico

Na Linha de Frente da Democracia: Procedimento Operacional Padrão como Estratégia de Redução de Discricionariedade de Mesários em Contextos de Desinformação

Autoria: Luna Blasco Soler Chino

Afiliação: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas

Modalidade: Relatório técnico

Retroatividade do ANPP no Judiciário Cearense pós-julgamento do HC 185.913 STF

Autoria: Manuela de Matos Malaquias, Sebastiana Sena de Carvalho, Vittoria Ca-valcante Pardi e Nestor Eduardo Araruna Santiago

Afiliação: Universidade de Fortaleza

Modalidade: Trabalho empírico

Sociedade da informação e saúde mental no Poder Judiciário: o custo importa?

Autoria: Thielly Dias de Alencar Pitthan, Cristiane Soares de Brito, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Karina Silva de Araújo Ramos e Luiza Vieira Sá de Figueiredo

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magis trados

Modalidade: Ensaio teórico

Clube de Leitura Esperança Garcia: um espaço de diálogo e de letramento social em um Tribunal de Justiça Estadual

Autoria: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Daniela Dantas Barbosa, Débora Pinho Arruda e Kássia Lanelly Lima Alves

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

A Taxonomia dos Acordos e congêneres e os Limites da Transparência no CNMP

Autoria: Natália Angélica Chaves Cardoso, Diogo Torres da Silva e Wallace Alexandre Ferreira

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Ensaio teórico

A Implementação e o Monitoramento da Política Pública Judiciária para Adoção de Perspectiva de Gênero como Ferramenta de Concretização do Acesso à Justiça

Autoria: Verônica Freire Alves e Diva Julia Sousa da Cunha Safe Coelho

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Trabalho empírico

Judicialização da Saúde e atuação do Poder Judiciário: Tecnologias, Política Judiciária e Efetividade dos Direitos

Autoria: Ivison Sheldon Lopes Duarte

Afiliação: Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

Modalidade: Ensaio teórico

Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Entre Celeridade e Garantias Fundamentais à luz da Resolução n° 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça

Autoria: Ana Karoline Freitas Holanda Cardoso, Hellen Dayane Dias Souza e Natália Giorgini Nunes Lois

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Modalidade: Ensaio teórico

Linguagem Simples e Justiça Digital: um pacto pela cidadania

Autoria: Laura Sofya Frutuoso Araújo e Luiza Paula Dantas Medeiros

Afiliação: Uni-versidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Ensaio teórico

A Virtualização das Práticas Autocompositivas: Reflexões sobre Audiências Virtuais

Autoria: Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Ana Cecillya Silva de Lima, Flávia Nycole Firmino Moreira e Elora de Almeida Vieira

Afiliação: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA); Faculdade Vidal de Limoeiro (FAVILI)

Modalidade: Ensaio teórico

A Colaboração Premiada como Mecanismo de Eficiência no Sistema de Justiça: Uma Análise à Luz da Análise Econômica do Direito

Autoria: Galtiênio da Cruz Paulino

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Ensaio teórico

Secretaria Extraordinária: agilidade baseada em números.

Autoria: Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Modalidade: Relatório técnico

Comunicação pública e responsividade: uma análise exploratória prático-normativa da comunicação do Ministério Público da União

Autoria: Graziane Madureira Baptista

Afiliação: Universidade de Brasília e Ministério Público da União

Modalidade: Trabalho empírico

Governança Fundiária e a Função Correicional na Sociedade da Informação: como a evidência empírica influenciou a disputa sobre o desconto de emolumentos na primeira aquisição imobiliária residencial

Autoria: Guilherme da Paixão Costa Ferreira e Felipe Aires Gonçalves

Afiliação: Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP

Modalidade: Trabalho empírico

Da Crise à Recuperação das Ações Executivas Cíveis em Portugal: Transformações, e o Impacto da Troika e da Covid-19 nos Padrões Processuais Portugueses (1991-2024)

Autoria: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Susana Antes Videira e Sandra Patrícia Marques Pereira

Afiliação: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ICET/CUA/UFMT | Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal

Modalidade: Trabalho empírico

A Governança em Rede do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Autoria: Pedro Zangrando e Tomas de Aquino Guimaraes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

O Ato Concertado de Cooperação Judiciária como Instrumento de Triagem Qualificada e Enfrentamento às Demandas Abusivas no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Natal-RN.

Autoria: Sulamita Bezerra Pacheco

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Modalidade: Relatório técnico

Autocomposição e Governança Colaborativa: Perspectivas para a Atuação Resolutiva do Ministério Público

Autoria: Priscila Ribas Azambuja e Tomas de Aquino Guimaraes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Ensaio teórico

e-MEPU: Um Escudo Digital na Defesa da Vida Contra o Feminicídio

Autoria: João Paulo Braga Cavalcante, Bruno Marques Albuquerque, Leonel Gois Lima Oliveira, Flavianne Damasceno Maia e Francisco Ubiratan Castro Viana Júnior

Afiliação: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Universidade Esta-dual do Ceará

Modalidade: Ensaio teórico

Tráfico de Drogas em Aeroportos: Desafios da Gestão da Inovação para a boa Governança

Autoria: Alexandre Rios Gurgel Nogueira

Afiliação: Polícia Federal, Academia Nacional de Polícia – ANP

Modalidade: Trabalho empírico

O Poder Judiciário como Fiel da Balança: O Caso das Estratégias Discursivas de Legitimação do Projeto Parceiro da Escola

Autoria: Carolina Wunsch Marcelino, Felipe Vilson Vidi e Fernanda Alves Andrade Guarido

Afiliação: Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais

Modalidade: Trabalho empírico

Do Compromisso à Ação: a criação de um Comitê Gestor de Equidade de Gênero no Âmbito do Poder Judiciário Cearense

Autoria: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Ana Cristina de Pontes Lima Es-meraldo, Debora Pinho Arruda, Carla Dandara Pinheiro Alexandrino e Kássia La-nelly Lima Alves

Afiliação: Tribunal de Justiça do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Riscos cibernéticos de uso de Inteligência Artificial Generativa no Processo Judicial

Autoria: Luciana Muniz Costa, Marcus Aurélio Carvalho Georg e Rafael Rabelo Nunes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

Espetacularização do STF: Consequências para sua Legitimação Social e a Linguagem Simples

Autoria: Ana Clara Araújo Farache Porto e João Pedro Pinto do Monte

Afiliação: UFRN

Modalidade: Ensaio teórico

Futuros possíveis de processos de inovação para o Poder Judiciário a partir de experiências formativas

Autoria: João Guilherme de Melo Peixoto e Alex Sandro Gomes

Afiliação: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

Modalidade: Trabalho empírico

Estratégias de Enfrentamento ao Assédio no Poder Judiciário: Uma Análise de Documentos Institucionais e a Experiência da COPEAM no TJRS

Autoria: Viviane de Faria Miranda, Taísa Gabriela Soares, Leonel Pires Ohlweiler e Jane Maria Köhler Vidal

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Modalidade: Trabalho empírico

Linguagem Simples no Sistema de Justiça: Desafios para o Acesso à Justiça na Sociedade de Informação

Autoria: Genesio Lorindo Cardoso Junior e Jessica Traguetto Silva

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Trabalho empírico

Inovação no Ministério Público Federal: Avanços e Desafios

Autoria: Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e Jonilto Costa Sousa

Afiliação: Universidade de Brasília; Ministério Público Federal

Modalidade: Trabalho empírico

Gestão Estratégica de Pessoas e Conhecimento no Poder Judiciário: Desafios e oportunidades para o TRT-RN na sociedade da informação

Autoria: Ahiram Brunni Cartaxo de Castro e Marcos Fernando Machado de Medei-ros

Afiliação: Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Trabalho empírico

Transformações Organizacionais e Estratégicas Consequências da Inteligência Artificial na Administração Pública

Autoria: Renato Aversari Câmara e Hilderline Câmara de Oliveira

Afiliação: Universidade Potiguar; Faculdade Internacional da Paraíba

Modalidade: Ensaio teórico

Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça: uma análise bibliométrica

Autoria: Bernardo Oliveira Buta, Sarah Almeida Vargas, Acsa Alves e Souza De Oliveira e Débora Helena Rosa Cardoso

Afiliação: Fundação Getulio Vargas

Modalidade: Trabalho empírico

Justiça Racial: Desafios e Oportunidades para a Implementação do Decreto nº 11.785/2023 no Setor Público

Autoria: Lucilene da Ressurreição Santos

Afiliação: Universidade de Brasília, Polícia Federal

Modalidade: Ensaio teórico

Inclusão em Ação: A Governamentalidade Biopolítica

Autoria: Claudia Afanio e Sigurd Roberto Bengtsson

Afiliação: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Modalidade: Relatório técnico

Tramitação Recursal Interna Do ANPP nos MPs Estaduais e do Distrito Federal

Autoria: Manuela de Matos Malaquias, Sebastiana Sena de Carvalho, Vittoria Ca-valcante Pard e Nestor Eduardo Araruna Santiago

Afiliação: Universidade de Fortaleza

Modalidade: Trabalho empírico

Instrução Concentrada: Projeto Piloto Interinstitucional na Justiça Federal da 4a Região

Autoria: José Luis Luvizetto Terra, Tiago Fontoura de Souza, Wyktor Lucas Meira e Karine Wendt Kroth

Afiliação: Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), Procuradoria Regional Federal da 4a Região (PRF4) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Modalidade: Relatório técnico

Efetividade Processual e Penhora de Salários e Proventos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Autoria: Isabelle Stephany Dantas de Vasconcelos e Luciano Athayde Chaves

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Trabalho empírico

Governança de Dados em Tribunal de Contas

Autoria: Rômulo Miranda Alvim

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Trabalho empírico

CODEX: Possibilidades e Desafios na Análise Automatizada de Jurisprudência

Autoria: Guilherme Ramos de Morais

Afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais

Modalidade: Relatório técnico

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos em Serviços Digitais: Análise da Plataforma Consumidor.gov.br como Mecanismo de Acesso à Justiça

Autoria: Ana Claudia de Batista Fernandes Petroro e Edson Ronaldo Guarido Filho

Afiliação: Universidade Federal do Paraná

Modalidade: Trabalho empírico

Os Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário do Estado do Pará: Trans-formações Digitais e Sociais no Acesso à Justiça

Autoria: Kátia Parente Sena e Charles Menezes Barros

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará

Modalidade: Relatório técnico

Do Planejamento à Excelência: O Programa + Gestão como Política de Governança Judicial no TJCE

Autoria: Antonio Mateus Nunes Alencar, José Diego Nunes Xavier, Renata Silveira Meneses, Juliana Pereira da Penha Nascimento e Ellen Tayna Pontes das Chagas

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Redução de Casos de Revitimização em Violência Doméstica: Utilização do Formulário de Avaliação de Risco

Autoria: Ricardo Gleidson Vasconcelos, Katia Michelle Matos de Oliveira, Carlos Caminha e Vasco Furtado

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Universidade de For- taleza

Modalidade: Trabalho empírico

Acesso à Justiça e Política Previdenciária: o ACT como estratégia de desjudicialização do salário-maternidade rural

Autoria: Lorena Araújo de Oliveira

Afiliação: Universidade de São Paulo (USP)

Modalidade: Ensaio teórico

Fatores Determinantes do Desempenho Organizacional: Estudo de Caso em um Tribunal Regional Eleitoral

Autoria: João Paulo de Araujo e Leandro Trigueiro Fernandes

Afiliação: Universidade Potiguar – UNP

Modalidade: Trabalho empírico

Observatório Legítimo e Projeto PL em Pauta: análise empírica de proposições legislativas sobre Fake News no Congresso Nacional

Autoria: Ana Claudia de Batista Fernandes Petroro, Caroline Coradassi Almeida San-tos, Joshua Rodas Medici, Gabriela dos Passos Lozinski e Elenice Mara Matos Novak

Afiliação: Universidade Federal do Paraná; Universidade Positivo

Modalidade: Trabalho empírico

Blockchain e a Reinvenção da Transparência na Administração da Justiça: Desafios Teóricos e Proposições para o Contexto do Ministério Público Federal

Autoria: Guilherme Nóbrega R Pereira e Cleidson Nogueira Dias

Afiliação: Ministério Público Federal; Universidade de Brasília

Modalidade: Ensaio teórico

A Regulação do uso Inteligência Artificial nos Tribunais Administrativos e Fiscais Portugueses: Quo Vadis?

Autoria: Ricardo Lopes Dinis Pedro, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Susana Antas Videira

Afiliação: Lisbon Public Law Research Centre | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | ICET/CUA/UFMT | Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Modalidade: Ensaio teórico

Acessibilidade como Valor Público na Era da Informação: Uma Análise Teórica da Inclusão pela Arquitetura e pelos Serviços no Sistema de Justiça

Autoria: Fabiana de Freitas Goulart Lourenço

Afiliação: Conselho da Justiça Federal

Modalidade: Ensaio teórico

Inteligência Artificial e o Princípio da Separação de Poderes no “Estado de Direito” Português: Um Tema da Ficção Científica e/ou da Ciência Jurídica?: Tópicos para Reflexão…

Autoria: Ricardo Pedro

Afiliação: Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Uni-versidade de Lisboa (LPL)

Modalidade: Ensaio teórico

A Inteligência Artificial na área da Justiça em Portugal

Autoria: Catarina Sarmento e Castro

Afiliação: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Modalidade: Ensaio teórico

Justiça que Transforma: TJCE como Agente de Inclusão e Justiça Social

Autoria: Thaís Lacerda de Araújo Raiciki, Mariana de Oliveira Nunes Freitas, Rafaelly da Silva Rodrigues e Hayanny Lacerda Santana

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE

Modalidade: Relatório técnico

Inovação Aplicada à Gestão por Processos para Aumento do Valor Público no Judiciário Trabalhista

Autoria: Karla Sousa da Motta e Caio Lima de Azevedo

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Relatório técnico

Desafios e Perspectivas na Implementação de Sentenças em Ações Civis Pú-blicas: Um Estudo de Caso sobre o Descumprimento pelo Poder Público em Goiânia

Autoria: Allan Pimentel Vila Nova e Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Trabalho empírico

Inteligência artificial e atividade jurisdicional na análise de provas: desafios éticos e limitações constitucionais

Autoria: Carlos Eduardo Da Silva Camillo

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Universidade Corporativa do Tri-bunal de Justiça do Estado da Bahia

Modalidade: Ensaio teórico

Desafios na Administração de Cartórios e Soluções Encontradas a Partir do Planejamento

Autoria: Talita Caldas e Erica Trevisani

Afiliação: Fundação Instituto de Administração (FIA)

Modalidade: Relatório técnico

A Violência Policial e o Caso “Favela Nova Brasília”: Diálogos Interseccionais e Jurisdicionais sobre um Litígio Estruturante

Autoria: Herry Charriery da Costa Santos e Genilson Galdino da Silva

Afiliação: Universidade Federal da Paraíba

Modalidade: Ensaio teórico

Conjugação entre Eficiência, Desterritorialidade e Saúde do Servidor: a dinâmica do teletrabalho no Judiciário na Sociedade da Informação

Autoria: Igor da Silva Gomes

Afiliação: Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7); Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE);

Modalidade: Ensaio teórico

Governança Judicial: o Papel dos Centros de Inteligência no Poder Judiciário

Autoria: Jordânia de Sousa Gomes, Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro e Ra-faella Lopes Ferreira

Afiliação: Universidade de Fortaleza e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Ensaio teórico

Aspectos da gestão do conhecimento em atividades investigativas relativas a crimes cibernéticos

Autoria: André Luis Deccache Dias e Carlos André de Melo Alves

Afiliação: PGAP – Programa de Pós Graduação Profissional em Administração

Modalidade: Trabalho empírico

Embargos Declaratórios: Análise da Qualidade do Julgado e do Uso Meramente Protelatório

Autoria: Divanda Lima de Freitas Cavalcanti, Cláudio Delgado de Freitas e Júlio Cesar Barroso Pacheco

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região

Modalidade: Trabalho empírico

Justiça Penal Negocial no Ceará: Proposta de Núcleo e Monitoramento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Autoria: Francisca Lohanna Albuquerque Pinheiro e Nestor Eduardo Araruna Santia-go

Afiliação: Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Modalidade: Relatório técnico

Justiça na Era Digital no Ecossistema Judicial Brasileiro:Tecnologia, Vulnera-bilidades e Desafios para Direitos.

Autoria: Francisco Clécio do Rêgo Rodrigues

Modalidade: Trabalho empírico

Validade da Citação Cível por Aplicativos de Mensagens na Jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça

Autoria: Yuri Luis Pinheiro Morais Goes e Rafaela Rincon Mourão Bezerra

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Trabalho empírico

O Papel do Compliance para o Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário Brasileiro

Autoria: Igor da Silva Gomes

Afiliação: Centro Universitário 7 de Setembro; Tribunal de Justiça do Ceará;

Modalidade: Ensaio teórico

Inovação tecnológica no Judiciário: chatbots reduzindo atos de diligência na comunicação com vítimas de violência doméstica

Autoria: Welkey Costa do Carmo, Angelo Bianco Vettorazzi, Lucas da Silva Vidal, Karla Neves Guimaraes da Costa Aranha e Iago Capistrano Sá

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Inovação e Metodologias Ágeis no Planejamento Estratégico: Modelo para Promotorias de Justiça do MPCE

Autoria: Laís Karla da Silva Barreto, João Paulo de Almeida Costa, Walid Abbas El Aouar, Leandro Trigueiro Fernandes, Marcelo Victor Alves Bila Queiroz

Afiliação: Universidade Potiguar

Modalidade: Trabalho empírico

Teletrabalho e Implicações nas Interfaces Trabalho-Família no Ministério Público do Estado do Ceará

Autoria: Laís Karla da Silva Barreto, Cleissiane Cunha Pinho de Camillis, Hilderline Câmara de Oliveira, Ionara Dantas Estevam eFelipe Marinho Amaral

Afiliação: Universidade Potiguar

Modalidade: Trabalho empírico

Impactos da Implantação do Sistema E-Notariado no Desempenho dos Cartórios de Classe 1 do Rio Grande do Norte

Autoria: Sydia Mara Fernandes de Souza Rosas, Hilderline Câmara de Oliveira, Romulo Andrade de Souza Neto, Carla Montefusco de Oliveira

Afiliação: UnP; UFRN

Modalidade: Trabalho empírico

Para quê uma Justiça humana quando podemos ter uma Justiça assente em IA?

Autoria: Ricardo Pedro

Afiliação: Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Uni-versidade de Lisboa (LPL)

Modalidade: Ensaio teórico

Justiça inclusiva: inovação do TJCE às Demandas Sociais no Pós-Pandemia

Autoria: Thaís Lacerda de Araújo Raiciki, Mariana de Oliveira Nunes Freitas, Nelson Ricardo de Moraes Nogueira e Rafaelly da Silva Rodrigues

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/TJCE.

Modalidade: Relatório técnico

Novos Fazeres para Novos Tempos: Tema 1234 do STF e a Renovação dos Papéis do Judiciário

Autoria: Mônica Silveira Vieira e Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EN-FAM, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Modalidade: Ensaio teórico

A utilização de tecnologia no atendimento remoto de defensores públicos de Defensorias Estaduais e Distrital no Brasil

Autoria: Guilherme Gomes Vieira

Afiliação: Universidade de Brasília – UnB e Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF

Modalidade: Trabalho empírico

Justiça em formato digital: Análise dos planos de inovação digital na justiça portuguesa

Autoria: Sérgio Resende e Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Afiliação: Universidade de Coimbra e Universidade de Aveiro

Modalidade: Trabalho empírico

Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça: As Entrelinhas do Avanço Tecnológico do Poder Judiciário e a Realidade Brasileira

Autoria: Fabiana Marion Spengler, Gabriela Prates Gonçalves e Isadora Laura Facco Spanevello

Afiliação: Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Modalidade: Ensaio teórico

Linguagem Simples no Sistema Jurídico Brasileiro e a Facilitação do Acesso à Justiça

Autoria: José Pinheiro de Lima Júnior e Ana Luiza Martins Soares

Afiliação: Cascudo Jurilab; Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Trabalho empírico

Racionalidade na Tomada de Decisões de Gestores do Sistema de Justiça

Autoria: Valdivina Farias de Jesus, Benjamin Miranda Tabak e Bernardo Oliveira Buta

Afiliação: Fundação Getúlio Vargas – FGV

Modalidade: Trabalho empírico

Quiet Quitting e Quiet Ambition no Judiciário: uma convivência indesejada

Autoria: Arthur Napoleão Teixeira Filho e Dinamene Nascimento Nunes

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Ensaio teórico

Impactos da comunicação pública na administração da justiça: uma revisão integrativa aplicada ao Ministério Público da União

Autoria: Graziane Madureira Baptista e Edson Ronaldo Guarido Filho

Afiliação: Universidade de Brasília e Ministério Público da União

Modalidade: Ensaio teórico

Inovação Aplicada à Mediação de Processos Complexos

Autoria: Simone Medeiros Jalil e Karla Sousa da Motta

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Modalidade: Relatório técnico

Redesenho da Avaliação de Reação em Cursos de Formação Judiciária: uma abordagem inovadora com suporte de inteligência artificial

Autoria: Welkey Costa do Carmo, Joriza Magalhaes Pinheiro, Vanessa Maria Quari-guazy Pereira Veras, Francisco Anastacio Cavalcante Neto e Iago Capistrano Sá

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Relatório técnico

Inteligência Artificial Generativa e Perfis de Racionalidade: O Impacto na Tomada de Decisões do Sistema de Justiça

Autoria: Lea Farias Veicer Lima, Benjamin Miranda Tabak e Bernardo Oliveira Buta

Afiliação: Fundação Getúlio Vargas – FGV

Modalidade: Trabalho empírico