Submissão de Trabalhos Aceitos

Trabalhos aceitos Lista em PDF Submit now


Informações importantes

O período de submissão dos trabalhos completos ou em estágio avançado de desenvolvimento, relativos aos resumos selecionados, é de 27/06/2023 a 20/09/2023.


Os autores de resumos selecionados na primeira fase devem submeter os trabalhos completos, no período de 27 de junho até 20 de setembro de 2023, com os padrões definidos para cada tipo de trabalho, conforme descrito adiante.

Nessa segunda etapa da submissão, o autor, cujo resumo tenha sido selecionado, submeterá o respectivo complete work, with the following specifications: a) empirical work and theoretical essay, to be between 5,000 and 8,000 words; and b) technical report, to be between 3,000 and 5,000 words. The word count is to include all content, including the title, the references, any appendices, and end-of-text notes.

Abstracts and full papers submitted must have the following format:

  1. Times New Roman 12 font, single spaced, and margins: top and left: 3 cm; bottom and right: 2 cm;
  2. Notas de rodapé devem ser evitadas. Notas de final de texto devem se restringir ao mínimo necessário;
  3. Citations and figures, as well as the list of references and other post-textual elements, must follow the specifications of the American Psychology Association (APA);
  4. Maximum number of five authors per paper;
  5. Redação em português, inglês ou espanhol.

Submission of papers

Complete papers: Para os casos em que o resumo expandido for selecionado para apresentação, deverá o autor realizar a submissão do trabalho completo, in PDF format, livre de senha de qualquer natureza.O trabalho completo, no formato de trabalho final ou em andamento, corresponde ao conteúdo de pesquisa empírica, de ensaio teórico ou de relatório técnico, cujo resumo fora selecionado previamente. A submissão deve ser realizada de acordo com as diretrizes e período previstos nesta página:

Trabalhos Empíricos ou Ensaios Teóricos

The complete work file, to be submitted only in the case of previously selected abstracts, nas modalidades trabalho empírico ou ensaio teórico deve atender os padrões estabelecidos para cada tipo de trabalho e ter o seguinte conteúdo:

  1. Title (identical to the title of the previously approved extended abstract) contendo até 12 palavras, definindo de forma resumida o conteúdo do trabalho. A primeira letra de cada palavra deve ser maiúscula, exceto artigos e preposições;
  2. Autoria (nome completo e afiliação institucional de cada autor);
  3. Abstract, abstract and/or resumen, com até 250 palavras, no idioma original do texto;
  4. Keywords, keywords, and/or palabras clave: no máximo de cinco, separadas por ponto-e-vírgula;
  5. Tema de interesse (conforme temas do evento e seguindo o mesma tema do resumo);
  6. Content of the work itself, starting with the Introduction, on the first page;
  7. Referências; e
  8. Appendices, attachments and endnotes.

Os trabalhos empíricos e ensaios teóricos devem fazer uso do arquivo modelo disponível a seguir:

Modelo para trabalhos empíricos e ensaios teóricos

Relatórios Técnicos

The complete work file, to be submitted only in the case of previously selected abstracts, nas modalidades relatório técnico deve atender os padrões estabelecidos para cada tipo de trabalho e ter o seguinte conteúdo:

  1. Title (identical to the title of the previously approved extended abstract) contendo até 12 palavras, definindo de forma resumida o conteúdo do trabalho. A primeira letra de cada palavra deve ser maiúscula, exceto artigos e preposições;
  2. Autoria (nome completo e afiliação de cada autor);
  3. Tema (conforme temas do evento e seguindo o mesmo tema do resumo);
  4. Conteúdo do trabalho propriamente dito, considerando os elementos:
    • Resumo
    • Introdução
    • Caracterização da boa prática, mudança e/ou inovação;
    • Planejamento, desenvolvimento e implementação;
    • Resultados alcançados;
    • Conclusões e recomendações;
  5. Referências; e
  6. Appendices, attachments and endnotes.

Os relatórios técnicos devem fazer uso do arquivo modelo disponível a seguir:

Modelo para relatórios técnicos

Publicação dos anais do ENAJUS 2023

Os anais do EnAJUS 2023 serão registrados no ISSN e publicados na página www.enajus.org.br, após o término do evento e conterão os arquivos dos trabalhos completos que tenham sido selecionados e apresentados por, pelo menos, um dos autores.


Trabalhos aceitos

Acesso Justo: Construção da Acessibilidade e Humanização no Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Autoria: Nelson Ricardo de Moraes Nogueira

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Technical report

(RE) Pensando a Assistência Judiciária Gratuita como forma de Garantir o Efetivo Acesso à Justiça

Autoria: Tiago Fontoura de Souza

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

A Análise da Agenda 2030 em um Tribunal de Justiça de Médio Porte a partir do Gerenciamento de Projetos e Processos

Autoria: Marina Lima Sanção, Leonel Gois Lima Oliveira e Victor Mateus da Silva Viana

Afiliação: Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS); Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Universidade Federal do Ceará

Modalidade: Empirical work

A Atuação do Judiciário na Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: o relato da implementação do Núcleo Judiciário da Mulher No TJDFT

Autoria: Myrian Caldeira Sartori, Ben-Hur Viza, Andréia Soares de Oliveira e Gisele Novais Costa Ramos

Afiliação: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Modalidade: Technical report

A Atuação Expandida dos Cejuscs: meio de racionalização e de ampliação do acesso à Justiça

Autoria: Arthur Napoleão Teixeira Filho

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Technical report

A Existência de Instituições Pró-Mulheres em Municípios influencia os Indicadores de Violência Contra Mulher?

Autoria: Thaynara de Castro Costa

Afiliação: Empirical work

Modalidade: Universidade de Brasília

A Influência do Poder no Processo Decisório Judicial

Autoria: Larissa Jorge Ferreira Torquato, Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino, Moisés Oliveira Costa, Ramon Librelon Pinheiro Lopes e Felipe Fróes Couto

Afiliação: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Modalidade: Empirical work

A Judicialização da Saúde e a Mediação como forma Alternativa de Solução de Conflitos

Autoria: Andressa Silva Bonfim da Costa

Afiliação: Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Modalidade: Empirical work

A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso à Justiça – uma análise a partir da pesquisa empírica

Autoria: Ana Carla Werneck

Afiliação: AJUS e GPJUS

Modalidade: Empirical work

A Política Pública de Ressocialização no Estado do Rio Grande do Norte

Autoria: João Marcos Amaro Gomes e Henny Maryam Lucindo Florencio

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Empirical work

A Prescrição Intercorrente e seus Reflexos sobre a Garantia de Acesso na Justiça do Trabalho

Autoria: Cláudio Delgado de Freitas e Luciano Athayde Chaves

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Modalidade: Empirical work

A Rede de Colaboração do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento Democrático de Governança: uma análise da política macro desenvolvida para cada ramo da Justiça

Autoria: Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e Karina Silva de Araujo

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Theoretical essay

A Violência contra Mulher e a Atuação do Judiciário no Brasil: possibilidades de estudos

Autoria: Myrian Caldeira Sartori e Adalmir de Oliveira Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Theoretical essay

A Virtualização dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: perspectivas e implicações do uso da tecnologia na justiça consensual

Autoria: Ianne Magna de Lima

Afiliação: Universidade Federal de Pelotas

Modalidade: Empirical work

Access to Justice: a comparative and critical analysis

Autoria: Anderson da Silva Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Theoretical essay

Aceleração Exponencial das Informações na Era das Fake News

Autoria: Ana Claudia de Batista Fernandes

Afiliação: Positivo University

Modalidade: Theoretical essay

Acesso à Justiça e Transparência Ativa no Poder Judiciário

Autoria: Luiz Henrique Tacconi e Edson Ronaldo Guarido Filho

Afiliação: Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo

Modalidade: Empirical work

Acesso à Justiça na Região Amazônica: o caso de Porto de Moz

Autoria: José Gomes de Araújo Filho e Fabrício Castagna Lunardi

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

Acesso à Justiça no Século XXI: desafios e tendências de um sistema jurídico moderno e igualitário

Autoria: Eda Castro Lucas de Souza e Simone de Araujo Goes Assis

Afiliação: Centro Universitário IESB

Modalidade: Theoretical essay

Acordo de Cooperação Técnica para Pagamento de Honorários de Advogados Dativos em Minas Gerais

Autoria: Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Adriano da Silva Ribeiro

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da FUMEC

Modalidade: Technical report

Administração da Justiça em Portugal: um domínio negligenciado nos tempos mais recentes?

Autoria: José Miguel Cadete Melrinho, Sérgio André Lopes Resende e Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso

Afiliação: Universidade de Coimbra e Instituto Federal Goiano

Modalidade: Empirical work

Agenda 2030 no Poder Judiciário: um panorama sobre as ações desenvolvidas pelos tribunais brasileiros

Autoria: Victor Mateus da Silva Viana, Sandra Maria dos Santos e Augusto Cézar de Aquino Cabral

Afiliação: Universidade Federal do Ceará

Modalidade: Empirical work

Além das Aparências: o valor oculto da Educação Corporativa no STJ

Autoria: Iraci Gonçalves Guimarães, Antônio Alves Monteiro Júnior, Tainá Saraiva Eduardo, Janaina Marques Alves e Mariana Camargo Rocha

Afiliação: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Modalidade: Technical report

Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): uma estrutura conceitual e multidisciplinar

Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Theoretical essay

Análise Comparativa Qualitativa da Taxa de Congestionamento de Feminicídios no Brasil

Autoria: Mara Célia Ferreira Ataide

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Empirical work

Análise do Processo Decisório nas Mediações de Conflito a partir da Teoria de Karl Weick

Autoria: Larissa Jorge Ferreira Torquato, Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino, Moisés Oliveira Costa, Ramon Librelon Pinheiro Lopes e Felipe Fróes Couto

Afiliação: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Modalidade: Empirical work

As Garantias Processuais Penais da Pessoa do Acusado e e Justiça 4.0.

Autoria: Tatiana Socoloski Perazzo Paz De Melo

Afiliação: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Modalidade: Empirical work

Audiências Virtuais e sua Relação com Acessibilidade, Recursos e Estrutura e Desempenho do Judiciário

Autoria: Rafael Lima da Costa, Tomas Aquino Guimarães e Fabricio Castagna Lunardi

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM e Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Busca Ativa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar: relato de experiência no Distrito Federal

Autoria: Myrian Caldeira Sartori e Ben-Hur Viza

Afiliação: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Modalidade: Technical report

Business Intelligence: transformando o gerenciamento de perfis profissionais no STJ

Autoria: Antônio Alves Monteiro Júnior, Iraci Gonçalves Guimarães, Janaina Alves Marques e Mariana Camargo Rocha

Afiliação: Superior Tribunal de Justiça

Modalidade: Technical report

Capacidade de Inovação no Judiciário: uma investigação qualitativa

Autoria: Leonardo Ferreira Oliveira e Tomas Aquino Guimaraes

Afiliação: Univesidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Cidadania Plena

Autoria: Wellington Coimbra de Moura e Luciani Tesseroli

Afiliação: Empirical work

Modalidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Clusters Orçamentários: a desfragmentação do hard disk no orçamento público

Autoria: Amudsen da Silveira Bonifácio e Silvania Neris Nossa

Afiliação: Tribuna de Justiça do Maranhão

Modalidade: Empirical work

Competências Necessárias às Chefias dos Setores de Gestão de Pessoas da Polícia Federal: um estudo de percepções

Autoria: Mirna Gouveia Dantas da Silva e Jeovan Assis da Silva

Afiliação: Empirical work

Modalidade: Polícia Federal e Universidade de Brasília

Comprometimento Organizacional em Servidores do Poder Judiciário Brasileiro

Autoria: Tallyson Bruno Martins Costa e Leandro Trigueiro Fernandes

Afiliação: Universidade Potiguar – UnP

Modalidade: Empirical work

Cooperação Judiciária Interinstitucional no Sistema de Execução Penal: Inovação social e impactos positivos para o acesso à justiça e inclusão dos encarcerados

Autoria: Daniel Damasceno Amorim Douglas e Elayne da Silva Ramos Cantuária

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Technical report

Cooperação Judiciária: o Programa Dialogar

Autoria: Elayne da Silva Ramos Cantuária, Marcelo Gonçalves de Paula, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e Thielly Dias de Alencar Pitthan

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Technical report

Desempenho de Defensorias Públicas e Acesso à Justiça: revisão da literatura e agenda de pesquisa

Autoria: Guilherme Gomes Vieira

Afiliação: Universidade de Brasília e Defensoria Pública do Distrito Federal

Modalidade: Theoretical essay

Desenvolvimento e Adoção de Boas Práticas de Gestão Judicial em Tribunal de Justiça

Autoria: Anderson da Silva Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Desjudicialização como Ferramenta de Acesso À Justiça

Autoria: Alícia Regianne Bezerra de Lima

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Theoretical essay

Digitalização e “Privatização” da Justiça

Autoria: Ricardo Lopes Dinis Pedro, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Miguel Lopes Romão

Afiliação: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Direção-Geral da Política de Justiça, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Centro de Investigação de Direito Público

Modalidade: Theoretical essay

Duração Razoável do Processo nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE): um levantamento dos fatores de impacto na demora processual em um gabinete criminal

Autoria: Italo Farias Braga e Nestor Eduardo Araruna Santiago

Afiliação: Universidade de Fortaleza

Modalidade: Empirical work

Enfrentando os Ataques Hackers: controles de segurança da informação prioritários para o tratamento dos riscos de negócio do Poder Judiciário

Autoria: Renato Solimar Alves, Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Marcus Aurelio Carvalho Georg, Luiz Guilherme Schiefler de Arruda e Rafael Rabelo Nunes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro: o papel transformador dos Tribunais de Contascomo indutores de políticas públicas

Autoria: Cinthya Hayashida De Carvalho Zortéa, Gabriel Gualhanone Nemirovsky e Solon Bevilacqua

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Theoretical essay

Fake News e as Organizações da Justiça: análise jurisprudencial e respostas organizacionais

Autoria: Giovanna Gabriela Moreira de Oliveira, Caroline Coradassi Almeida e Edson Ronaldo Guarido Filho

Afiliação: Universidade Positivo e Universidade Federal do Paraná

Modalidade: Empirical work

Fatores Determinantes do Desempenho Organizacional: estudo de caso em um Tribunal Regional Eleitoral

Autoria: Joao Paulo de Araujo e Leandro Trigueiro Fernandes

Afiliação: Universidade Potiguar – UNP

Modalidade: Empirical work

Fatores que Aumentam o Tempo do Processo Judicial no Brasil

Autoria: Caio Castellliano de Vasconcelos, Tomas Aquino Guimaraes e Adalmir de Oliveira Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília e Advocacia-Geral da União

Modalidade: Empirical work

Fomação para o Acesso à Justiça: a experiência do Mestrado Profissional em Direito e a formação do quadro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Autoria: Marília Segabinazzi Reinig e Orides Mezzaroba

Afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina

Modalidade: Technical report

Gênero e Desempenho Judicial: transversalidade e propostas para o sistema de metas do CNJ

Autoria: Livia Lucia Oliveira Borba e Mariana Rezende Ferreira Yoshida

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

Gestão Participativa da Justiça no Amapá: o parceiro digital e a cooperação interinstitucional para o acesso à ustiça, inovação social e inclusão

Autoria: Elayne da Silva Ramos Cantuária, Rommel Araújo de Oliveira

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado Amapá, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e Escola Judicial do Amapá – EJAP

Modalidade: Technical report

Governança Digital no Judiciário da Região Amazônica e Acesso à Justiça pela População Ribeirinha

Autoria: Beatriz Fruet de Moraes e Fabrício Castagna Lunardi

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

Governança e Educação Judicial: condenações internacionais e atuação com perspectiva de gênero

Autoria: Bárbara Livio, Juliana Mendes Pedrosa e Marcela Pereira da Silva

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Technical report

Governança e Gestão de Dados Processuais: o que pensam os juízes?

Autoria: Ana Lúcia Andrade de Aguiar

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

Governança e Valor Público: os desafios à Inteligência Artificial nos Tribunais Brasileiros

Autoria: Flávio José Moreira Gonçalves, João Paulo Braga Cavalcante, Nara Rejane Gonçalves de Araújo e Flavianne Damasceno Maia

Afiliação: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)

Modalidade: Empirical work

Governança Judicial em Saúde Pública: é possível uma avaliação qualitativa da prestação jurisdicional?

Autoria: Fabio Cesar Dos Santos Oliveira, Diego Viegas Veras e Bárbara Livio

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

Inovação como Elemento Facilitador do Acesso À Justiça, por meio da Comunicação de Mudanças do PJe à Sociedade

Autoria: Karla Sousa da Motta e Divanda Lima de Freitas Cavalcanti

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Modalidade: Technical report

Inovação e Acesso à Justiça – como o visual law é usado e estudado no mundo

Autoria: Jessica Vitorino Martins, Thiago Maia Sayão de Moraes e Marcos de Moraes Sousa

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Theoretical essay

Inovação e Transformação Digital na Justiça: uma Revisão Sistemática de Literatura

Autoria: Sandra Patrícia Marques Pereira, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e João Abreu de Faria Bilhim

Afiliação: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa e Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Institucionalização dos Serviços de Justiça Itinerante: a experiência do TRT8 nos Estados do Pará e Amapá

Autoria: Alex Barros dos Santos, Avertano Messias Klautau, Jonatas dos Santos Andrade e Francisco Sérgio Silva Rocha

Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Modalidade: Technical report

Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua

Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Inteligência Artificial no Judiciário: uma visão crítica

Autoria: Stephanie Almeida de Jesus Dias, Jéssica Traguetto Silva, Marcos de Moraes Sousa e Renato Máximo Sátiro

Afiliação: Universidade Federal de Goiás e Instituto Federal Goiano

Modalidade: Theoretical essay

Interações de Gênero e a Existência de Currículo Oculto no Ensino Jurídico

Autoria: Sheila Cristina Neder Cerezetti, Lívia Gil Guimarães, Cecília Barreto e Isabelle Oglouyan de Campos

Afiliação: Faculdade de Direito da USP

Modalidade: Empirical work

Investigador – A Nova Litigância Judicial Causada por Algoritmos Digitais

Autoria: Ricardo Pedro

Afiliação: Lisbon Public Law Research Centre – Faculdade de Direito de Lisboa

Modalidade: Theoretical essay

Investigador – Justiça Inteligente, Danos e Propostas de Responsabilidade Civil

Autoria: Ricardo Pedro

Afiliação: Lisbon Public Law Research Centre – Faculdade de Direito de Lisboa

Modalidade: Theoretical essay

Judicialização da Saúde: como juízes controlam a política pública de saúde?

Autoria: Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Bruno Montegro Ribeiro Dantas, Fabio Cesar dos Santos Oliveira e Zenice Mota Cardozo

Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM)

Modalidade: Theoretical essay

Judicialização no Brasil e na Europa: uma comparação com base em números

Autoria: Caio Castellliano de Vasconcelos

Afiliação: Advocacia-Geral da União

Modalidade: Empirical work

Judiciário a Agenda 2030 das Nações Unidas: pessoas comuns podem ter acesso à Justiça Ambiental no Brasil?

Autoria: Isabella Regina Serra Brito Mesquita e Francisco Itami Campos

Afiliação: Universidade Evangélica de Goiás

Modalidade: Theoretical essay

Justiça 360º – Satisfação, Lealdade e Envolvimento de Cidadãos e Colaboradores: Tribunais, meios de resolução alternativa de litígios e serviços do Ministério da Justiça em Portugal

Autoria: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Afiliação: Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Modalidade: Technical report

Legalidade e Difusão da Uberização do Trabalho no Brasil: ambiguidade e lacunas regulatórias

Autoria: Josiane da Silva Oliveira Santiago, Edson Ronaldo Guarido Filho, Tamires de Fatima Gudas e Matheus Ferreira Cezar

Afiliação: Universidade Positivo e Universidade Federal do Paraná

Modalidade: Empirical work

Legitimidade Organizacional de tribunais: uma revisão sistemática da literatura apoiada pelo método ordinatio.

Autoria: Carlos de Paula Soares Filho

Afiliação: Universidade Federal do Paraná

Modalidade: Empirical work

Lei Maria da Penha: um estudo sobre a sua aplicabilidade e a (In)Eficácia das medidas protetivas de urgência na comarca de Parnamirim/RN

Autoria: Fernanda Erika Santos da Costa, Danielle de Souza Gomes, Fabiana Maria Silva Santiago e Douglas da Silva Araújo

Afiliação: GPJus/UFRN – Grupo de Pesquisa em Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Empirical work

Lei nº 15.854/2015 do Estado do Ceará: Política de Ressocialização

Autoria: Henny Maryam Lucindo Florencio e João Marcos Amaro Gomes

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Empirical work

Litígios Estratégicos entre Atores não Estatais e seus Reflexos na Administração Pública: o acesso ao abortamento legal em caso de abuso sexual contra crianças e adolescentes

Autoria: Giovanna Gabriela Moreira de Oliveira e Taysa Schiocchet

Afiliação: Universidade Federal do Paraná

Modalidade: Empirical work

Litigiosidade e Gratuidade da Justiça: verdades e pós-verdades

Autoria: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

Afiliação: Universidade Federal de Pelotas

Modalidade: Theoretical essay

Mais que Especial, Relevante: reflexões sobre o acesso ao Superior Tribunal de Justiça diante da Emenda Constitucional Nº 125/2022

Autoria: Carolina Stuck Ishikawa

Afiliação: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP

Modalidade: Theoretical essay

Medidas protetivas on line no Tribunal de Justiça do Maranhão: perspectivas para aprimoramento do acesso à justiça por mulheres

Autoria: Marcela Santana Lobo

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Empirical work

Meios Adequados de Solução de Conflitos e o Acesso à Justiça

Autoria: Josikleia Micharly do Nascimento Silva Bezerra, Luciano Athayde Chaves, Vanessa Maria de Oliveira Accioly Maia e Adriana Carla Silva de Oliveira

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Modalidade: Theoretical essay

Métodos Autocompositivos como Governança Judicial no Supremo Tribunal Federal: estado da arte, efetividade e aperfeiçoamento

Autoria: Diego Viegas Veras

Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM)

Modalidade: Empirical work

Modelo para Medição da Eficiência Judiciária: sua relação com as dimensões fiscal, orçamentária, litigiosa e os recursos processuais

Autoria: Amudsen da Silveira Bonifácio, Silvania Neris Nossa e Bruno Funchal

Afiliação: Tribunal de Justiça do Maranhão

Modalidade: Empirical work

Natureza Jurídica da Medida Protetiva de Urgência e Possibilidades Interpretativas: um estudo sobre a prática do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Parnamirim/RN

Autoria: Ryanny Bezerra Guimarães, Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba, Anna Elisa Alves Marques, Luciano Athayde Chaves e Fábio Wellington Ataide Alves

Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade: Empirical work

O Acesso à Justiça a partir da Análise Empírica de Soluções Amistosas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Autoria: Ana Carolina Campara Verdum e Ademar Pozzatti Junior

Afiliação: Universidade Federal de Santa Maria

Modalidade: Empirical work

O Acesso à Justiça Pela População Trans – Entre os Preconceitos e a Perspectiva de Gêneros

Autoria: Silvia Turra Grechinski, Ramon Gabriel Conti

Afiliação: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

Modalidade: Theoretical essay

O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma análise a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Autoria: Ana Carla Werneck

Afiliação: AJUS e GPJUS

Modalidade: Empirical work

O Aumento Artificial de Demandas Cíveis na Justiça do Distrito Federal: estudo empírico sobre a escolha do foro competente pela parte autora

Autoria: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Arthur Lachter

Afiliação: UNICEUB

Modalidade: Empirical work

O Comportamento Informacional do Usuário da Justiça: uma análise a partir do modelo de Wilson (2000)

Autoria: Carlos de Paula Soares Filho

Afiliação: Universidade Federal do Paraná

Modalidade: Empirical work

O Impacto do Modelo Brasileiro de Precedentes na Agenda 2030 da ONU

Autoria: Mariana Marinho Machado, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota e Tais Schilling Ferraz

Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Theoretical essay

O Papel dos Juizados Especiais Federais no Acesso à Justiça

Autoria: Samuel de Oliveira Freitas

Afiliação: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Modalidade: Empirical work

O Processamento do Habeas Corpus o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a sua Influência na Razoável Duração do Processo

Autoria: Carlos Eduardo Lima Fernandes e Ítalo Farias Braga

Afiliação: Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS

Modalidade: Empirical work

O Programa Paz no Lar e o Combate Efetivo à Violência Doméstica

Autoria: Cesar Morel Alcântara, Janayna Marques de Oliveira e Silva e Marcos Antônio dos Santos Silva

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Modalidade: Technical report

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero – de Recomendação à Resolução: contexto de criação e desafios na sua implementação

Autoria: Jéssica Traguetto e Fernanda Busanello

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Empirical work

O Uso de Chatbots como Alternativa Viável e Eficaz ao Encerramento do Atendimento via Aplicativos de Mensagem

Autoria: Welkey Costa do Carmo

Afiliação: Laboratório de inovação e Analista Judiciário do TJCE

Modalidade: Technical report

Os Conselhos da Comunidade da Execução Penal como Ferramenta de Acesso à Justiça das Pessoas Privadas de Liberdade

Autoria: Andrey Lyncon Soares Bento

Afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina

Modalidade: Theoretical essay

Os Determinantes (internos e externos) do Acesso à Justiça no Judiciário Brasileiro

Autoria: Renato Máximo Sátiro e José Erasmo Silva

Afiliação: Universidade de São Paulo – USP

Modalidade: Empirical work

Os Fatores Intrínsecos como Motivadores das Equipes no Poder Judiciário

Autoria: José Luis Luvizetto Terra e Luiza Vieira Sá de Figueiredo

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Theoretical essay

Parceria Cidadã

Autoria: Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Regina Rufino, Luís Felipe de Oliveira Reis e Sueli Akemi Hayashi

Afiliação: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Modalidade: Empirical work

Participação Social como Instrumento de Accountability no Poder Judiciário Brasileiro

Autoria: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Theoretical essay

Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário Fluminense

Autoria: Patrícia Almeida de Souza

Afiliação: Universidade Federal Fluminense

Modalidade: Theoretical essay

Políticas de Prevenção ao Feminicídio: Revisão de Literatura e agenda de pesquisa

Autoria: Mariana Fraga e Adalmir Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Theoretical essay

Por Que Advogados não são Aprovados em Concursos Públicos: evidências empíricas do concurso da magistratura do trabalho

Autoria: André Gambier Campos

Afiliação: Universidade Positivo e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal IPEA

Modalidade: Empirical work

Programa Justiça de Proximidade: em busca da justiça “bem e depressa” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nas comarcas do interior

Autoria: Monica Teresa Costa Sousa

Afiliação: Universidade Federal do Maranhão e Tribunal de Justiça do Maranhão

Modalidade: Technical report

Projeto Justiça Itinerante

Autoria: Carlos Alberto França, Sirlei Martins da Costa, Mislene Medrado de Oliveira Borges e Diego César Santos

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Modalidade: Technical report

Proposta de Metodologia para Avaliação de Riscos de Privacidade para Órgãos do Poder Judiciário no Brasil

Autoria: Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Marcus Aurélio Carvalho Georg, Renato Solimar Alves, Marcelo Antonio da Silva e Rafael Rabelo Nunes

Afiliação: Universidade de Brasília>

Modalidade: Empirical work

Proposta de Modelo de Medição do Apetite a Risco Cibernético em um Tribunal Superior

Autoria: Marcus Aurélio Carvalho Georg, Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Renato Solimar Alves, Luiz Guilherme Schiefler de Arruda e Rafael Rabelo Nunes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Relato da Nova Estrutura Organizacional na Secretaria Judiciária Unificada do TJRN

Autoria: Michellson Costa de Lima Cordeiro, Vanessa Maria de Oliveira Accioly Maia e Francisco Ribeiro de Faria

Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(GPJus)

Modalidade: Technical report

Simplificação da Linguagem nas Defensorias Públicas como Instrumento de Acesso à Justiça

Autoria: Junior Leite Amaral, Alexandro Melo Corrêa e Ianne Magna de Lima

Afiliação: Universidade Federal de Pelotas e Defensoria Pública da União

Modalidade: Theoretical essay

Sistema Prisional Português: uma análise PESTEL

Autoria: Renato Duarte Carmo Mendes e Flavio Manoel Coelho Borges Cardoso

Afiliação: Universidade de Coimbra e Instituto Federal Goiano

Modalidade: Theoretical essay

Sistema Único x Interoperabilidade: reflexos para gestão e desenvolvimento de Inteligências Artificiais

Autoria: Karyn Adame Rinaldi

Afiliação: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (USP)

Modalidade: Theoretical essay

Território Virtual: Programa Justiça 4.0 – Juízo 100% Digital

Autoria: Flavianne Damasceno Maia, Neivania Silva Rodrigues, Vítor Oliveira Arruda e Rodrigo Moreira do Nascimento

Afiliação: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)

Modalidade: Theoretical essay

Tipologia Penal e Perfil do Autor (a) de Violência Doméstica em Goiânia no Ano 2022

Autoria: Carlos Antonio Ferreira de Oliveira e Marcos de Moraes Sousa

Afiliação: Universidade Federal de Goiás

Modalidade: Empirical work

Una Visión General de la Legitimidad Judicial: temas clave y conclusiones

Autoria: Anderson da Silva Gomes

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Theoretical essay

Violência contra Mulher: explicando a existência de Instituições Pró-Mulheres em municípios Brasileiros

Autoria: Mariana Fraga, Beatriz Azevedo e Cláudia Avellaneda

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Violência contra Mulheres e as Interseccionalidades entre Gênero e Raça/Etnia em Municípios Brasileiros

Autoria: Mariana Fraga e Amália Perez

Afiliação: Universidade de Brasília

Modalidade: Empirical work

Visual Law: ferramenta de transformação da comunicação jurídica e Acesso à Justiça

Autoria: Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, Mariana Marinho Machado e Taís Schilling Ferraz

Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Modalidade: Theoretical essay

Voids institucionais: pontos-chave para a coordenação entre regulação e justiça no novo marco do saneamento

Autoria: Carolina Wünsch Marcelino e Samir Adamoglu de Oliveira

Afiliação: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Modalidade: Empirical work