Trabalhos aceitos Lista em PDF Submeter agora
Informações importantes
O período de submissão dos trabalhos completos ou em estágio avançado de desenvolvimento, relativos aos resumos selecionados, é de 27/06/2023 a 20/09/2023.
Os autores de resumos selecionados na primeira fase devem submeter os trabalhos completos, no período de 27 de junho até 20 de setembro de 2023, com os padrões definidos para cada tipo de trabalho, conforme descrito adiante.
Nessa segunda etapa da submissão, o autor, cujo resumo tenha sido selecionado, submeterá o respectivo trabalho completo, com o seguinte tamanho: a) trabalho empírico e ensaio teórico, contendo entre 5.000 e 8.000 palavras; e b) relatório técnico, contendo entre 3.000 e 5.000 palavras. A contagem de palavras considera todo o conteúdo, desde o título até as referências, apêndices e notas de fim de texto.
Os resumos e trabalhos completos submetidos deverão respeitar as seguintes características:
- Fonte Times New Roman 12, espaço simples entre linhas, e margens: superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm;
- Notas de rodapé devem ser evitadas. Notas de final de texto devem se restringir ao mínimo necessário;
- Citações e figuras, bem como a lista de referências e outros elementos pós-textuais, devem seguir as especificações da American Psychology Association (APA);
- Número máximo de cinco autores por trabalho;
- Redação em português, inglês ou espanhol.
Submissão de trabalhos
Trabalhos completos: Para os casos em que o resumo expandido for selecionado para apresentação, deverá o autor realizar a submissão do trabalho completo, em formato PDF, livre de senha de qualquer natureza.O trabalho completo, no formato de trabalho final ou em andamento, corresponde ao conteúdo de pesquisa empírica, de ensaio teórico ou de relatório técnico, cujo resumo fora selecionado previamente. A submissão deve ser realizada de acordo com as diretrizes e período previstos nesta página:
Trabalhos Empíricos ou Ensaios Teóricos
O arquivo do trabalho completo, a ser submetido somente nos casos dos resumos previamente selecionados, nas modalidades trabalho empírico ou ensaio teórico deve atender os padrões estabelecidos para cada tipo de trabalho e ter o seguinte conteúdo:
- Título (idêntico ao título do resumo expandido previamente selecionado) contendo até 12 palavras, definindo de forma resumida o conteúdo do trabalho. A primeira letra de cada palavra deve ser maiúscula, exceto artigos e preposições;
- Autoria (nome completo e afiliação institucional de cada autor);
- Resumo, abstract e/ou resumen, com até 250 palavras, no idioma original do texto;
- Palavras-chave, keywords, e/ou palabras clave: no máximo de cinco, separadas por ponto-e-vírgula;
- Tema de interesse (conforme temas do evento e seguindo o mesma tema do resumo);
- Conteúdo do trabalho propriamente dito, iniciando com a Introdução, na primeira página;
- Referências; e
- Apêndices, anexos e notas de fim de texto.
Os trabalhos empíricos e ensaios teóricos devem fazer uso do arquivo modelo disponível a seguir:
Modelo para trabalhos empíricos e ensaios teóricos
Relatórios Técnicos
O arquivo do trabalho completo, a ser submetido somente nos casos dos resumos previamente selecionados, nas modalidades relatório técnico deve atender os padrões estabelecidos para cada tipo de trabalho e ter o seguinte conteúdo:
- Título (idêntico ao título do resumo expandido previamente selecionado) contendo até 12 palavras, definindo de forma resumida o conteúdo do trabalho. A primeira letra de cada palavra deve ser maiúscula, exceto artigos e preposições;
- Autoria (nome completo e afiliação de cada autor);
- Tema (conforme temas do evento e seguindo o mesmo tema do resumo);
- Conteúdo do trabalho propriamente dito, considerando os elementos:
- Resumo
- Introdução
- Caracterização da boa prática, mudança e/ou inovação;
- Planejamento, desenvolvimento e implementação;
- Resultados alcançados;
- Conclusões e recomendações;
- Referências; e
- Apêndices, anexos e notas de fim de texto.
Os relatórios técnicos devem fazer uso do arquivo modelo disponível a seguir:
Modelo para relatórios técnicos
Publicação dos anais do ENAJUS 2023
Os anais do EnAJUS 2023 serão registrados no ISSN e publicados na página www.enajus.org.br, após o término do evento e conterão os arquivos dos trabalhos completos que tenham sido selecionados e apresentados por, pelo menos, um dos autores.
Trabalhos aceitos
Acesso Justo: Construção da Acessibilidade e Humanização no Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Autoria: Nelson Ricardo de Moraes Nogueira
Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Modalidade: Relatório técnico
(RE) Pensando a Assistência Judiciária Gratuita como forma de Garantir o Efetivo Acesso à Justiça
Autoria: Tiago Fontoura de Souza
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
A Análise da Agenda 2030 em um Tribunal de Justiça de Médio Porte a partir do Gerenciamento de Projetos e Processos
Autoria: Marina Lima Sanção, Leonel Gois Lima Oliveira e Victor Mateus da Silva Viana
Afiliação: Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS); Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Universidade Federal do Ceará
Modalidade: Trabalho empírico
A Atuação do Judiciário na Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: o relato da implementação do Núcleo Judiciário da Mulher No TJDFT
Autoria: Myrian Caldeira Sartori, Ben-Hur Viza, Andréia Soares de Oliveira e Gisele Novais Costa Ramos
Afiliação: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Modalidade: Relatório técnico
A Atuação Expandida dos Cejuscs: meio de racionalização e de ampliação do acesso à Justiça
Autoria: Arthur Napoleão Teixeira Filho
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Relatório técnico
A Existência de Instituições Pró-Mulheres em Municípios influencia os Indicadores de Violência Contra Mulher?
Autoria: Thaynara de Castro Costa
Afiliação: Trabalho empírico
Modalidade: Universidade de Brasília
A Influência do Poder no Processo Decisório Judicial
Autoria: Larissa Jorge Ferreira Torquato, Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino, Moisés Oliveira Costa, Ramon Librelon Pinheiro Lopes e Felipe Fróes Couto
Afiliação: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Modalidade: Trabalho empírico
A Judicialização da Saúde e a Mediação como forma Alternativa de Solução de Conflitos
Autoria: Andressa Silva Bonfim da Costa
Afiliação: Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Modalidade: Trabalho empírico
A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso à Justiça – uma análise a partir da pesquisa empírica
Autoria: Ana Carla Werneck
Afiliação: AJUS e GPJUS
Modalidade: Trabalho empírico
A Política Pública de Ressocialização no Estado do Rio Grande do Norte
Autoria: João Marcos Amaro Gomes e Henny Maryam Lucindo Florencio
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Modalidade: Trabalho empírico
A Prescrição Intercorrente e seus Reflexos sobre a Garantia de Acesso na Justiça do Trabalho
Autoria: Cláudio Delgado de Freitas e Luciano Athayde Chaves
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Modalidade: Trabalho empírico
A Rede de Colaboração do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento Democrático de Governança: uma análise da política macro desenvolvida para cada ramo da Justiça
Autoria: Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e Karina Silva de Araujo
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Ensaio teórico
A Violência contra Mulher e a Atuação do Judiciário no Brasil: possibilidades de estudos
Autoria: Myrian Caldeira Sartori e Adalmir de Oliveira Gomes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Ensaio teórico
A Virtualização dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: perspectivas e implicações do uso da tecnologia na justiça consensual
Autoria: Ianne Magna de Lima
Afiliação: Universidade Federal de Pelotas
Modalidade: Trabalho empírico
Access to Justice: a comparative and critical analysis
Autoria: Anderson da Silva Gomes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Ensaio teórico
Aceleração Exponencial das Informações na Era das Fake News
Autoria: Ana Claudia de Batista Fernandes
Afiliação: Universidade Positivo
Modalidade: Ensaio teórico
Acesso à Justiça e Transparência Ativa no Poder Judiciário
Autoria: Luiz Henrique Tacconi e Edson Ronaldo Guarido Filho
Afiliação: Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo
Modalidade: Trabalho empírico
Acesso à Justiça na Região Amazônica: o caso de Porto de Moz
Autoria: José Gomes de Araújo Filho e Fabrício Castagna Lunardi
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
Acesso à Justiça no Século XXI: desafios e tendências de um sistema jurídico moderno e igualitário
Autoria: Eda Castro Lucas de Souza e Simone de Araujo Goes Assis
Afiliação: Centro Universitário IESB
Modalidade: Ensaio teórico
Acordo de Cooperação Técnica para Pagamento de Honorários de Advogados Dativos em Minas Gerais
Autoria: Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Adriano da Silva Ribeiro
Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da FUMEC
Modalidade: Relatório técnico
Administração da Justiça em Portugal: um domínio negligenciado nos tempos mais recentes?
Autoria: José Miguel Cadete Melrinho, Sérgio André Lopes Resende e Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso
Afiliação: Universidade de Coimbra e Instituto Federal Goiano
Modalidade: Trabalho empírico
Agenda 2030 no Poder Judiciário: um panorama sobre as ações desenvolvidas pelos tribunais brasileiros
Autoria: Victor Mateus da Silva Viana, Sandra Maria dos Santos e Augusto Cézar de Aquino Cabral
Afiliação: Universidade Federal do Ceará
Modalidade: Trabalho empírico
Além das Aparências: o valor oculto da Educação Corporativa no STJ
Autoria: Iraci Gonçalves Guimarães, Antônio Alves Monteiro Júnior, Tainá Saraiva Eduardo, Janaina Marques Alves e Mariana Camargo Rocha
Afiliação: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Modalidade: Relatório técnico
Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): uma estrutura conceitual e multidisciplinar
Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Ensaio teórico
Análise Comparativa Qualitativa da Taxa de Congestionamento de Feminicídios no Brasil
Autoria: Mara Célia Ferreira Ataide
Afiliação: Universidade Federal de Goiás
Modalidade: Trabalho empírico
Análise do Processo Decisório nas Mediações de Conflito a partir da Teoria de Karl Weick
Autoria: Larissa Jorge Ferreira Torquato, Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino, Moisés Oliveira Costa, Ramon Librelon Pinheiro Lopes e Felipe Fróes Couto
Afiliação: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Modalidade: Trabalho empírico
As Garantias Processuais Penais da Pessoa do Acusado e e Justiça 4.0.
Autoria: Tatiana Socoloski Perazzo Paz De Melo
Afiliação: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Modalidade: Trabalho empírico
Audiências Virtuais e sua Relação com Acessibilidade, Recursos e Estrutura e Desempenho do Judiciário
Autoria: Rafael Lima da Costa, Tomas Aquino Guimarães e Fabricio Castagna Lunardi
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM e Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Busca Ativa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar: relato de experiência no Distrito Federal
Autoria: Myrian Caldeira Sartori e Ben-Hur Viza
Afiliação: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Modalidade: Relatório técnico
Business Intelligence: transformando o gerenciamento de perfis profissionais no STJ
Autoria: Antônio Alves Monteiro Júnior, Iraci Gonçalves Guimarães, Janaina Alves Marques e Mariana Camargo Rocha
Afiliação: Superior Tribunal de Justiça
Modalidade: Relatório técnico
Capacidade de Inovação no Judiciário: uma investigação qualitativa
Autoria: Leonardo Ferreira Oliveira e Tomas Aquino Guimaraes
Afiliação: Univesidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Cidadania Plena
Autoria: Wellington Coimbra de Moura e Luciani Tesseroli
Afiliação: Trabalho empírico
Modalidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Clusters Orçamentários: a desfragmentação do hard disk no orçamento público
Autoria: Amudsen da Silveira Bonifácio e Silvania Neris Nossa
Afiliação: Tribuna de Justiça do Maranhão
Modalidade: Trabalho empírico
Competências Necessárias às Chefias dos Setores de Gestão de Pessoas da Polícia Federal: um estudo de percepções
Autoria: Mirna Gouveia Dantas da Silva e Jeovan Assis da Silva
Afiliação: Trabalho empírico
Modalidade: Polícia Federal e Universidade de Brasília
Comprometimento Organizacional em Servidores do Poder Judiciário Brasileiro
Autoria: Tallyson Bruno Martins Costa e Leandro Trigueiro Fernandes
Afiliação: Universidade Potiguar – UnP
Modalidade: Trabalho empírico
Cooperação Judiciária Interinstitucional no Sistema de Execução Penal: Inovação social e impactos positivos para o acesso à justiça e inclusão dos encarcerados
Autoria: Daniel Damasceno Amorim Douglas e Elayne da Silva Ramos Cantuária
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Relatório técnico
Cooperação Judiciária: o Programa Dialogar
Autoria: Elayne da Silva Ramos Cantuária, Marcelo Gonçalves de Paula, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e Thielly Dias de Alencar Pitthan
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Relatório técnico
Desempenho de Defensorias Públicas e Acesso à Justiça: revisão da literatura e agenda de pesquisa
Autoria: Guilherme Gomes Vieira
Afiliação: Universidade de Brasília e Defensoria Pública do Distrito Federal
Modalidade: Ensaio teórico
Desenvolvimento e Adoção de Boas Práticas de Gestão Judicial em Tribunal de Justiça
Autoria: Anderson da Silva Gomes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Desjudicialização como Ferramenta de Acesso À Justiça
Autoria: Alícia Regianne Bezerra de Lima
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Modalidade: Ensaio teórico
Digitalização e “Privatização” da Justiça
Autoria: Ricardo Lopes Dinis Pedro, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Miguel Lopes Romão
Afiliação: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Direção-Geral da Política de Justiça, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Centro de Investigação de Direito Público
Modalidade: Ensaio teórico
Duração Razoável do Processo nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE): um levantamento dos fatores de impacto na demora processual em um gabinete criminal
Autoria: Italo Farias Braga e Nestor Eduardo Araruna Santiago
Afiliação: Universidade de Fortaleza
Modalidade: Trabalho empírico
Enfrentando os Ataques Hackers: controles de segurança da informação prioritários para o tratamento dos riscos de negócio do Poder Judiciário
Autoria: Renato Solimar Alves, Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Marcus Aurelio Carvalho Georg, Luiz Guilherme Schiefler de Arruda e Rafael Rabelo Nunes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro: o papel transformador dos Tribunais de Contascomo indutores de políticas públicas
Autoria: Cinthya Hayashida De Carvalho Zortéa, Gabriel Gualhanone Nemirovsky e Solon Bevilacqua
Afiliação: Universidade Federal de Goiás
Modalidade: Ensaio teórico
Fake News e as Organizações da Justiça: análise jurisprudencial e respostas organizacionais
Autoria: Giovanna Gabriela Moreira de Oliveira, Caroline Coradassi Almeida e Edson Ronaldo Guarido Filho
Afiliação: Universidade Positivo e Universidade Federal do Paraná
Modalidade: Trabalho empírico
Fatores Determinantes do Desempenho Organizacional: estudo de caso em um Tribunal Regional Eleitoral
Autoria: Joao Paulo de Araujo e Leandro Trigueiro Fernandes
Afiliação: Universidade Potiguar – UNP
Modalidade: Trabalho empírico
Fatores que Aumentam o Tempo do Processo Judicial no Brasil
Autoria: Caio Castellliano de Vasconcelos, Tomas Aquino Guimaraes e Adalmir de Oliveira Gomes
Afiliação: Universidade de Brasília e Advocacia-Geral da União
Modalidade: Trabalho empírico
Fomação para o Acesso à Justiça: a experiência do Mestrado Profissional em Direito e a formação do quadro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Autoria: Marília Segabinazzi Reinig e Orides Mezzaroba
Afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina
Modalidade: Relatório técnico
Gênero e Desempenho Judicial: transversalidade e propostas para o sistema de metas do CNJ
Autoria: Livia Lucia Oliveira Borba e Mariana Rezende Ferreira Yoshida
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
Gestão Participativa da Justiça no Amapá: o parceiro digital e a cooperação interinstitucional para o acesso à ustiça, inovação social e inclusão
Autoria: Elayne da Silva Ramos Cantuária, Rommel Araújo de Oliveira
Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado Amapá, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e Escola Judicial do Amapá – EJAP
Modalidade: Relatório técnico
Governança Digital no Judiciário da Região Amazônica e Acesso à Justiça pela População Ribeirinha
Autoria: Beatriz Fruet de Moraes e Fabrício Castagna Lunardi
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
Governança e Educação Judicial: condenações internacionais e atuação com perspectiva de gênero
Autoria: Bárbara Livio, Juliana Mendes Pedrosa e Marcela Pereira da Silva
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Relatório técnico
Governança e Gestão de Dados Processuais: o que pensam os juízes?
Autoria: Ana Lúcia Andrade de Aguiar
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
Governança e Valor Público: os desafios à Inteligência Artificial nos Tribunais Brasileiros
Autoria: Flávio José Moreira Gonçalves, João Paulo Braga Cavalcante, Nara Rejane Gonçalves de Araújo e Flavianne Damasceno Maia
Afiliação: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Modalidade: Trabalho empírico
Governança Judicial em Saúde Pública: é possível uma avaliação qualitativa da prestação jurisdicional?
Autoria: Fabio Cesar Dos Santos Oliveira, Diego Viegas Veras e Bárbara Livio
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
Inovação como Elemento Facilitador do Acesso À Justiça, por meio da Comunicação de Mudanças do PJe à Sociedade
Autoria: Karla Sousa da Motta e Divanda Lima de Freitas Cavalcanti
Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Modalidade: Relatório técnico
Inovação e Acesso à Justiça – como o visual law é usado e estudado no mundo
Autoria: Jessica Vitorino Martins, Thiago Maia Sayão de Moraes e Marcos de Moraes Sousa
Afiliação: Universidade Federal de Goiás
Modalidade: Ensaio teórico
Inovação e Transformação Digital na Justiça: uma Revisão Sistemática de Literatura
Autoria: Sandra Patrícia Marques Pereira, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e João Abreu de Faria Bilhim
Afiliação: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa e Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Institucionalização dos Serviços de Justiça Itinerante: a experiência do TRT8 nos Estados do Pará e Amapá
Autoria: Alex Barros dos Santos, Avertano Messias Klautau, Jonatas dos Santos Andrade e Francisco Sérgio Silva Rocha
Afiliação: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Modalidade: Relatório técnico
Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua
Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Inteligência Artificial no Judiciário: uma visão crítica
Autoria: Stephanie Almeida de Jesus Dias, Jéssica Traguetto Silva, Marcos de Moraes Sousa e Renato Máximo Sátiro
Afiliação: Universidade Federal de Goiás e Instituto Federal Goiano
Modalidade: Ensaio teórico
Interações de Gênero e a Existência de Currículo Oculto no Ensino Jurídico
Autoria: Sheila Cristina Neder Cerezetti, Lívia Gil Guimarães, Cecília Barreto e Isabelle Oglouyan de Campos
Afiliação: Faculdade de Direito da USP
Modalidade: Trabalho empírico
Investigador – A Nova Litigância Judicial Causada por Algoritmos Digitais
Autoria: Ricardo Pedro
Afiliação: Lisbon Public Law Research Centre – Faculdade de Direito de Lisboa
Modalidade: Ensaio teórico
Investigador – Justiça Inteligente, Danos e Propostas de Responsabilidade Civil
Autoria: Ricardo Pedro
Afiliação: Lisbon Public Law Research Centre – Faculdade de Direito de Lisboa
Modalidade: Ensaio teórico
Judicialização da Saúde: como juízes controlam a política pública de saúde?
Autoria: Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Bruno Montegro Ribeiro Dantas, Fabio Cesar dos Santos Oliveira e Zenice Mota Cardozo
Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM)
Modalidade: Ensaio teórico
Judicialização no Brasil e na Europa: uma comparação com base em números
Autoria: Caio Castellliano de Vasconcelos
Afiliação: Advocacia-Geral da União
Modalidade: Trabalho empírico
Judiciário a Agenda 2030 das Nações Unidas: pessoas comuns podem ter acesso à Justiça Ambiental no Brasil?
Autoria: Isabella Regina Serra Brito Mesquita e Francisco Itami Campos
Afiliação: Universidade Evangélica de Goiás
Modalidade: Ensaio teórico
Justiça 360º – Satisfação, Lealdade e Envolvimento de Cidadãos e Colaboradores: Tribunais, meios de resolução alternativa de litígios e serviços do Ministério da Justiça em Portugal
Autoria: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Afiliação: Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Modalidade: Relatório técnico
Legalidade e Difusão da Uberização do Trabalho no Brasil: ambiguidade e lacunas regulatórias
Autoria: Josiane da Silva Oliveira Santiago, Edson Ronaldo Guarido Filho, Tamires de Fatima Gudas e Matheus Ferreira Cezar
Afiliação: Universidade Positivo e Universidade Federal do Paraná
Modalidade: Trabalho empírico
Legitimidade Organizacional de tribunais: uma revisão sistemática da literatura apoiada pelo método ordinatio.
Autoria: Carlos de Paula Soares Filho
Afiliação: Universidade Federal do Paraná
Modalidade: Trabalho empírico
Lei Maria da Penha: um estudo sobre a sua aplicabilidade e a (In)Eficácia das medidas protetivas de urgência na comarca de Parnamirim/RN
Autoria: Fernanda Erika Santos da Costa, Danielle de Souza Gomes, Fabiana Maria Silva Santiago e Douglas da Silva Araújo
Afiliação: GPJus/UFRN – Grupo de Pesquisa em Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Modalidade: Trabalho empírico
Lei nº 15.854/2015 do Estado do Ceará: Política de Ressocialização
Autoria: Henny Maryam Lucindo Florencio e João Marcos Amaro Gomes
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Modalidade: Trabalho empírico
Litígios Estratégicos entre Atores não Estatais e seus Reflexos na Administração Pública: o acesso ao abortamento legal em caso de abuso sexual contra crianças e adolescentes
Autoria: Giovanna Gabriela Moreira de Oliveira e Taysa Schiocchet
Afiliação: Universidade Federal do Paraná
Modalidade: Trabalho empírico
Litigiosidade e Gratuidade da Justiça: verdades e pós-verdades
Autoria: Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Afiliação: Universidade Federal de Pelotas
Modalidade: Ensaio teórico
Mais que Especial, Relevante: reflexões sobre o acesso ao Superior Tribunal de Justiça diante da Emenda Constitucional Nº 125/2022
Autoria: Carolina Stuck Ishikawa
Afiliação: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP
Modalidade: Ensaio teórico
Medidas protetivas on line no Tribunal de Justiça do Maranhão: perspectivas para aprimoramento do acesso à justiça por mulheres
Autoria: Marcela Santana Lobo
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Trabalho empírico
Meios Adequados de Solução de Conflitos e o Acesso à Justiça
Autoria: Josikleia Micharly do Nascimento Silva Bezerra, Luciano Athayde Chaves, Vanessa Maria de Oliveira Accioly Maia e Adriana Carla Silva de Oliveira
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Modalidade: Ensaio teórico
Métodos Autocompositivos como Governança Judicial no Supremo Tribunal Federal: estado da arte, efetividade e aperfeiçoamento
Autoria: Diego Viegas Veras
Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM)
Modalidade: Trabalho empírico
Modelo para Medição da Eficiência Judiciária: sua relação com as dimensões fiscal, orçamentária, litigiosa e os recursos processuais
Autoria: Amudsen da Silveira Bonifácio, Silvania Neris Nossa e Bruno Funchal
Afiliação: Tribunal de Justiça do Maranhão
Modalidade: Trabalho empírico
Natureza Jurídica da Medida Protetiva de Urgência e Possibilidades Interpretativas: um estudo sobre a prática do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Parnamirim/RN
Autoria: Ryanny Bezerra Guimarães, Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba, Anna Elisa Alves Marques, Luciano Athayde Chaves e Fábio Wellington Ataide Alves
Afiliação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Modalidade: Trabalho empírico
O Acesso à Justiça a partir da Análise Empírica de Soluções Amistosas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Autoria: Ana Carolina Campara Verdum e Ademar Pozzatti Junior
Afiliação: Universidade Federal de Santa Maria
Modalidade: Trabalho empírico
O Acesso à Justiça Pela População Trans – Entre os Preconceitos e a Perspectiva de Gêneros
Autoria: Silvia Turra Grechinski, Ramon Gabriel Conti
Afiliação: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil
Modalidade: Ensaio teórico
O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma análise a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autoria: Ana Carla Werneck
Afiliação: AJUS e GPJUS
Modalidade: Trabalho empírico
O Aumento Artificial de Demandas Cíveis na Justiça do Distrito Federal: estudo empírico sobre a escolha do foro competente pela parte autora
Autoria: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Arthur Lachter
Afiliação: UNICEUB
Modalidade: Trabalho empírico
O Comportamento Informacional do Usuário da Justiça: uma análise a partir do modelo de Wilson (2000)
Autoria: Carlos de Paula Soares Filho
Afiliação: Universidade Federal do Paraná
Modalidade: Trabalho empírico
O Impacto do Modelo Brasileiro de Precedentes na Agenda 2030 da ONU
Autoria: Mariana Marinho Machado, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota e Tais Schilling Ferraz
Afiliação: Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Ensaio teórico
O Papel dos Juizados Especiais Federais no Acesso à Justiça
Autoria: Samuel de Oliveira Freitas
Afiliação: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Modalidade: Trabalho empírico
O Processamento do Habeas Corpus o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a sua Influência na Razoável Duração do Processo
Autoria: Carlos Eduardo Lima Fernandes e Ítalo Farias Braga
Afiliação: Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS
Modalidade: Trabalho empírico
O Programa Paz no Lar e o Combate Efetivo à Violência Doméstica
Autoria: Cesar Morel Alcântara, Janayna Marques de Oliveira e Silva e Marcos Antônio dos Santos Silva
Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Modalidade: Relatório técnico
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero – de Recomendação à Resolução: contexto de criação e desafios na sua implementação
Autoria: Jéssica Traguetto e Fernanda Busanello
Afiliação: Universidade Federal de Goiás
Modalidade: Trabalho empírico
O Uso de Chatbots como Alternativa Viável e Eficaz ao Encerramento do Atendimento via Aplicativos de Mensagem
Autoria: Welkey Costa do Carmo
Afiliação: Laboratório de inovação e Analista Judiciário do TJCE
Modalidade: Relatório técnico
Os Conselhos da Comunidade da Execução Penal como Ferramenta de Acesso à Justiça das Pessoas Privadas de Liberdade
Autoria: Andrey Lyncon Soares Bento
Afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina
Modalidade: Ensaio teórico
Os Determinantes (internos e externos) do Acesso à Justiça no Judiciário Brasileiro
Autoria: Renato Máximo Sátiro e José Erasmo Silva
Afiliação: Universidade de São Paulo – USP
Modalidade: Trabalho empírico
Os Fatores Intrínsecos como Motivadores das Equipes no Poder Judiciário
Autoria: José Luis Luvizetto Terra e Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Ensaio teórico
Parceria Cidadã
Autoria: Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Regina Rufino, Luís Felipe de Oliveira Reis e Sueli Akemi Hayashi
Afiliação: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Modalidade: Trabalho empírico
Participação Social como Instrumento de Accountability no Poder Judiciário Brasileiro
Autoria: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Ensaio teórico
Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário Fluminense
Autoria: Patrícia Almeida de Souza
Afiliação: Universidade Federal Fluminense
Modalidade: Ensaio teórico
Políticas de Prevenção ao Feminicídio: Revisão de Literatura e agenda de pesquisa
Autoria: Mariana Fraga e Adalmir Gomes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Ensaio teórico
Por Que Advogados não são Aprovados em Concursos Públicos: evidências empíricas do concurso da magistratura do trabalho
Autoria: André Gambier Campos
Afiliação: Universidade Positivo e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal IPEA
Modalidade: Trabalho empírico
Programa Justiça de Proximidade: em busca da justiça “bem e depressa” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nas comarcas do interior
Autoria: Monica Teresa Costa Sousa
Afiliação: Universidade Federal do Maranhão e Tribunal de Justiça do Maranhão
Modalidade: Relatório técnico
Projeto Justiça Itinerante
Autoria: Carlos Alberto França, Sirlei Martins da Costa, Mislene Medrado de Oliveira Borges e Diego César Santos
Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Modalidade: Relatório técnico
Proposta de Metodologia para Avaliação de Riscos de Privacidade para Órgãos do Poder Judiciário no Brasil
Autoria: Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Marcus Aurélio Carvalho Georg, Renato Solimar Alves, Marcelo Antonio da Silva e Rafael Rabelo Nunes
Afiliação: Universidade de Brasília>
Modalidade: Trabalho empírico
Proposta de Modelo de Medição do Apetite a Risco Cibernético em um Tribunal Superior
Autoria: Marcus Aurélio Carvalho Georg, Carlos Eduardo Miranda Zottmann, Renato Solimar Alves, Luiz Guilherme Schiefler de Arruda e Rafael Rabelo Nunes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Relato da Nova Estrutura Organizacional na Secretaria Judiciária Unificada do TJRN
Autoria: Michellson Costa de Lima Cordeiro, Vanessa Maria de Oliveira Accioly Maia e Francisco Ribeiro de Faria
Afiliação: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(GPJus)Modalidade: Relatório técnico
Simplificação da Linguagem nas Defensorias Públicas como Instrumento de Acesso à Justiça
Autoria: Junior Leite Amaral, Alexandro Melo Corrêa e Ianne Magna de Lima
Afiliação: Universidade Federal de Pelotas e Defensoria Pública da União
Modalidade: Ensaio teórico
Sistema Prisional Português: uma análise PESTEL
Autoria: Renato Duarte Carmo Mendes e Flavio Manoel Coelho Borges Cardoso
Afiliação: Universidade de Coimbra e Instituto Federal Goiano
Modalidade: Ensaio teórico
Sistema Único x Interoperabilidade: reflexos para gestão e desenvolvimento de Inteligências Artificiais
Autoria: Karyn Adame Rinaldi
Afiliação: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (USP)
Modalidade: Ensaio teórico
Território Virtual: Programa Justiça 4.0 – Juízo 100% Digital
Autoria: Flavianne Damasceno Maia, Neivania Silva Rodrigues, Vítor Oliveira Arruda e Rodrigo Moreira do Nascimento
Afiliação: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
Modalidade: Ensaio teórico
Tipologia Penal e Perfil do Autor (a) de Violência Doméstica em Goiânia no Ano 2022
Autoria: Carlos Antonio Ferreira de Oliveira e Marcos de Moraes Sousa
Afiliação: Universidade Federal de Goiás
Modalidade: Trabalho empírico
Una Visión General de la Legitimidad Judicial: temas clave y conclusiones
Autoria: Anderson da Silva Gomes
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Ensaio teórico
Violência contra Mulher: explicando a existência de Instituições Pró-Mulheres em municípios Brasileiros
Autoria: Mariana Fraga, Beatriz Azevedo e Cláudia Avellaneda
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Violência contra Mulheres e as Interseccionalidades entre Gênero e Raça/Etnia em Municípios Brasileiros
Autoria: Mariana Fraga e Amália Perez
Afiliação: Universidade de Brasília
Modalidade: Trabalho empírico
Visual Law: ferramenta de transformação da comunicação jurídica e Acesso à Justiça
Autoria: Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, Mariana Marinho Machado e Taís Schilling Ferraz
Afiliação: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Modalidade: Ensaio teórico
Voids institucionais: pontos-chave para a coordenação entre regulação e justiça no novo marco do saneamento
Autoria: Carolina Wünsch Marcelino e Samir Adamoglu de Oliveira
Afiliação: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Modalidade: Trabalho empírico