Orientações

I – INSCRIÇÃO

  • O prazo de inscrição para autores de resumos aprovados encerrou-se em 25/09/2026. É necessário que pelo menos um dos autores esteja inscrito e presente no evento para apresentar o trabalho.
  • Congressistas ouvintes podem se inscrever até 03/11/2026, pelo link: https://doity.com.br/enajus2026

O Escolha a modalidade de inscrição apropriada para o seu perfil (participação presencial em Natal/RN):

  • MODALIDADE 1 – Congressista Não Estudante (R$ 650,00): destinada a autores e coautores de resumos selecionados, bem como ao público em geral. Se você é autor ou coautor de trabalho aprovado e estudante, utilize a Modalidade 2.
  • MODALIDADE 2 – Congressista Estudante (R$ 350,00): destinada, exclusivamente, a autores e coautores de resumos selecionados que sejam estudantes de cursos de graduação ou pós-graduação.

O EnAJUS admite inscrições por empenho, conforme as orientações disponíveis na página de Inscrições.

Benefícios da inscrição de congressistas:

  • acompanhar toda a programação do evento, incluindo a palestra de abertura, todas as sessões de apresentação de trabalhos e todos os painéis;
  • inscrição gratuita no minicurso (sujeita à disponibilidade de vagas);
  • certificado de participação (com indicação de carga horária); e
  • kit do participante e coffee break.

Autores e coautores de trabalhos aprovados terão direito, ainda, a:

  • certificado de apresentação de trabalho (se apresentado na sessão temática);
  • menção honrosa (se o trabalho for escolhido entre os melhores do EnAJUS); e
  • inclusão do trabalho completo ou do resumo expandido nos anais do EnAJUS.

*O valor da inscrição é cobrado em real (R$). Pagamentos realizados internacionalmente terão o valor convertido para a moeda local do comprador.

II – ENVIO DO TRABALHO COMPLETO

O prazo para submissão dos trabalhos completos, ou em estágio avançado de desenvolvimento, pelos autores de resumos selecionados encerrou-se em 25/09/2026.

III – SESSÕES DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (PRESENCIAL)

  • As Sessões de Apresentação de Trabalhos serão presenciais e ocorrerão no SJ Premium Hotels Goiânia, Rua 22, nº 122, Setor Oeste, Goiânia/GO.
  • Serão realizadas 34 sessões, entre os dias 03, 04 e 05 de novembro de 2026, distribuídas nos seguintes horários:
    • 03/11 (terça-feira): 10h30 às 12h00; 14h00 às 15h30; 16h00 às 17h30;
    • 04/11 (quarta-feira): 08h00 às 09h30; 14h00 às 15h30;
    • 05/11 (quinta-feira): 08h00 às 09h30; 10h00 às 11h30; 14h00 às 15h30.
  • A grade completa, com a sala, o tema e a ordem de apresentação de cada trabalho, está disponível na programação detalhada: https://enajus.org.br/programacao-detalhada/
  • Cada sessão terá a apresentação de três ou quatro trabalhos e será conduzida por mediador(a)/debatedor(a) convidado(a).
  • As sessões terão duração de 1 hora e 30 minutos, sendo de 15 minutos o tempo de apresentação de cada trabalho.
  • Cada trabalho deverá ser apresentado por um único autor ou coautor.
  • Recomenda-se que os apresentadores confiram com antecedência o dia, o horário e a sala de sua sessão.

Template da apresentação Programação detalhada

IV – DEMAIS ATIVIDADES DA PROGRAMAÇÃO

  • 03/11, 18h00: Solenidade de Abertura.
  • 03/11, 18h30 às 20h00: Palestra Magna “A Crise do STF”, com o Prof. Dr. Rubens Glezer (FGV Direito SP).
  • 04/11, 10h00 às 11h30: Painel I “Desenho institucional, pesquisas empíricas e políticas públicas na justiça criminal e na arbitragem”, com o Prof. Dr. Vinicius Gomes de Vasconcellos.
  • 04/11, 16h00 às 18h00: Painel CNJ “Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas”.
  • 04/11, 19h00: Jantar de Integração (por adesão).
  • 05/11, 14h00: Sessão de Apresentação de Boas Práticas do Prêmio Infosfera.
  • 05/11, 16h00 às 18h00: Cerimônia de Premiação e Encerramento, com a outorga do Prêmio Tomás de Aquino Guimarães de Melhores Trabalhos EnAJUS 2026 (Trabalho Empírico, Ensaio Teórico e Relatório Técnico), do Prêmio Infosfera 2026 e o anúncio da sede do EnAJUS 2027.
  • 06/11, 09h00 às 12h00: Minicurso online “Políticas Públicas Judiciárias do CNJ em matéria de Direito Internacional”, com o Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira (UFRN).

    V – CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

    A obtenção do certificado de participação no evento está condicionada à frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades do EnAJUS. Para tanto, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

    1. participação em pelo menos 1 (um) painel; e
    2. participação em pelo menos 6 (seis) sessões de apresentação de trabalhos.

      VI – DÚVIDAS

      Dúvidas em relação ao evento podem ser encaminhadas para o e-mail enajus@ajus.org.br.